Publicidade
Publicidade

Circula pelas redes sociais uma mensagem falando sobre um programa chamado #CNH Social. Seria um programa para conseguir a habilitação para dirigir de maneira gratuita. A maioria das pessoas acaba compartilhando esse tipo de mensagem, mesmo sem saber se é uma notícia falsa ou não. Mas, será que é possível conseguir a tão sonhada carteira de habilitação gratuitamente?

Pois então, parece até fake news, mas não é! É realmente possível conseguir tirar a carteira sem desembolsar um centavo. Conforme informado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o programa para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente existe, mas não é financiado pelo governo federal.

Publicidade

Ainda de acordo com o órgão, as regras para conseguir a habilitação são iguais para toda a população do país.

De maneira geral, o programa CNH Popular ou CNH Social depende de cada estado. É necessário haver uma lei estadual que defina os critérios para que o cidadão possa participar [VIDEO]. Como por exemplo, a existência de um número determinado de vagas e também deve haver um período limitado para que as inscrições sejam realizadas. Além dessas exigências, outro requisito importante é a comprovação de renda. O indivíduo precisa atestar que não tem condições financeiras para custear a carteira, ou seja, precisa ser de baixa renda.

A pessoa que tenha interesse em aderir precisa verificar se no local onde mora existe esse tipo de programa. O período de inscrição varia de acordo com o estado.

Publicidade

No caso do Detran do estado do Amazonas, as inscrições para tirar a habilitação estão abertas durante este mês de outubro. Já no caso do Pernambuco, a seleção aconteceu no mês de agosto e era exclusivamente voltada para estudantes de escolas da rede pública.

Não são todos os estados que aderiram a esse tipo de programa. Um exemplo disso são os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. O Detran de São Paulo informou que existe apenas gratuidade para retirar a segunda via do documento. Mesmo assim, existem critérios para conseguir esse benefício. Um deles é que a pessoa tenha sido vítima de desastre natural, em que tenha sido decretada situação de calamidade ou emergência. Nesses casos, existe um prazo para que o cidadão faça jus à gratuidade.

No caso do Rio de Janeiro, o Detran informou que, para pessoas com baixa renda, existe a isenção de taxas, desde que seja a primeira tentativa de conseguir a CNH.

Programa Sest/Senat

O Sest/Senat são entidades ligadas à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e também possuem um programa nacional que oferece vagas para a emissão gratuita de CNH. São necessários alguns requisitos. Um deles é ter uma renda individual de até três salários mínimos. O número de vagas do programa varia de acordo com cada cidade e a regulamentação é feita através de edital. A pessoa que desejar mais informações pode acessar o site da entidade [VIDEO]. #benefícios #CNH grátis