O último sábado (30) foi marcado por um acontecimento para lá de curioso e aterrorizante na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, no município de Altos, região metropolitana de Teresina (PI). Agentes penitenciários acabaram fazendo uma terrível descoberta dentro de uma das celas da unidade prisional. Eles adotaram uma medida de segurança após desconfiar que dentro do presidio ainda havia uma pessoa, que teria entrado no horário das visitas, porém não teria saído com as demais visitas após o tempo estipulado. De imediato, os agentes fizeram buscas em todas as celas da unidade, e acabaram encontrando um menino de apenas 11 anos.
Segundo informações dos agentes, o menino foi encontrado escondido debaixo da cama de um dos custodiados, identificado por José Ribamar Pereira Lima, preso desde o ano de 2015, sob a condenação de estupro de vulnerável, na época, contra uma menina de 14 anos, com a qual praticava atos terríveis de pedofilia.
O fato curioso desse acontecimento é que o menino encontrado debaixo da cama do criminoso entrou na unidade na companhia dos próprios pais, porém os agentes ficaram sem entender o porquê dos pais terem ido para casa e deixado a criança juntamente com um custodiado dentro da cela.
No dia seguinte ao ocorrido, os pais do garoto retornaram ao presídio, porém receberam voz de prisão. Os pais do menino, ao serem interrogados, afirmaram que são amigos do custodiado e queriam que a criança passasse a noite com ele.
O caso está sendo investigado pela Central de Flagrantes de Teresina.
Não havia autorização da Justiça para tal visita
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), pelo fato de a criança ser menor de idade e não possuir parentesco com o custodiado, seria necessário uma autorização prévia da Justiça para que pudesse ter acesso à cela de José.
Porém, o menino acabou entrando na cela sem a devida autorização.
Ainda conforme o presidente do sindicato, não havia registros de crianças autorizadas para visitas, o que torna a situação ainda mais grave. Ele considerou o fato como anomalia contra vulneráveis.
O parecer da lei
Crianças e adolescentes são proibidos de frequentar celas de presídios.
Existe uma determinação que garante a visita em brinquedotecas, porém, ainda assim é preciso uma autorização judicial, de modo a permitir a convivência da criança com o custodiado, em horários determinados por cada unidade carcerária.
Detento fica com criança por uma noite e volta a praticar atos libidinosos
No dia seguinte, a própria criança contou aos agentes que José havia tocado em suas partes íntimas. Ainda que não tenha acontecido conjunção carnal, a prática ainda se concretiza como crime contra a criança e adolescente.
Para o vice-presidente do Sinpoljuspi, a situação é estarrecedora, visto que a criança tenha sido colocada dentro da cela para ser abusada pelo custodiado durante o período da noite.
