Nem sempre nosso candidato preferido é eleito para o Senado, Câmara ou Palácio do Planalto. Mas não concordar com os eleitos ou se satisfazer com eles não significa que não devemos saber o que eles fazem quando estão "nos representando".

Inúmeras pessoas reclamam todos os dias dos políticos eleitos, mas será que alguém já parou para consultar os projetos de lei em tramitação? Devia ser o contrário, mas a maior parte delas é de assustar. Ao conhecê-los, começamos a pensar se realmente valeu a pena "arrancar" o Brasil das mãos de nossos índios para terminarmos assim.

Pensa que é exagero? Dá uma olhada em alguns dessas leis aprovadas, recusadas e outras aguardando votação:

  • O deputado federal do PTB-PR, Alex Canziani, propôs o título a Apucarana de "Cidade do Boné". Motivo: a cidade produz muitos bonés. O projeto foi aprovado e virou lei em 2010.
  • A deputada Emília Fernandes do PT-RS, alegou que a Câmara dos Deputados era um lugar muito... masculino e não representava a igualdade entre homens e mulheres. Por conta dessa "falta de respeito", propôs alterar o nome da casa para Câmara das Deputadas. O projeto nem chegou a ser avaliado, sendo arquivado antes do fim do mandato de Emília.
  • Em dezembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que determina o dia 25 de outubro como o Dia Nacional do Macarrão, e o dia será comemorado em todo o território nacional. O projeto foi apresentando pelo deputado Luiz Carlos Hauly do PSDB-PR.
  • É proibido latir! A Câmara Municipal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, criou a lei que proíbe cachorros de latir após às 22 horas. Os infratores acarretarão multas aos seus donos.
  • É proibido morrer e os infratores poderão ser punidos com a própria vida. Na cidade do interior paulista, Paraíso, o clima está longe de ser um Éden. Acontece que, com a grande lotação dos cemitérios, as pessoas estão proibidas de morrer na cidade, mas nada impede que isso aconteça na cidade vizinha.
  • Fraldas para animais, já! A vereadora Adeli Sell do PT-RS, propôs que todos os animais da cidade usassem fraldas para não fazer sujeira nas ruas. O animal rebelde ou o dono que infringisse a lei deveria pagar uma multa de R$ 246. O projeto foi polêmico, repudiado por defensores de animais e negado pela Câmara.
  • Cidade sem praia não pode ter banho de mar. Em Petrópolis, no Rio de Janeiro, uma lei municipal determina a total proibição em tomar banho de mar vestindo fantasia de carnaval. O problema é que... não há mar na cidade.
  • Um vereador do RS criou um projeto para proibir que se coloque nomes em animais, pois ele acredita que isso é algo externamente desnecessário e inútil. Após ser enviada para o CCJ, o próprio deputado solicitou a retirada do projeto de pauta.
  • Um projeto de um deputado do PT determinava que pastores que pregassem sobre práticas condenadas na Bíblia, como adultério, homossexualismo e idolatria, fossem presos sem direito de se defender em uma ação judicial. Em outras palavras, o país adotaria o direito penal do inimigo para pastores. O projeto fazia parte da PL 122 e foi rejeitado integralmente no ano passado.

Muitos desses projetos e leis sancionadas chegam a ser engraçados, mas o problema é que, com tanta coisa para ser feita na área de segurança, saúde, educação e economia, nossos representantes têm criado PLs que mais parecem ser caprichos pessoais do que a vontade de atender o coletivo.

Publicidade
Publicidade

Quando você não procura saber o que os vereadores, deputados e demais parlamentares estão fazendo, acaba concordando com todos seus projetos pelo simples fato de não ter se informado e questionado.

Acesse o site da prefeitura de sua cidade e conheça as propostas dos vereadores e prefeito. A sessão semanal na Assembleia Legislativa deve ser pública e, se você tiver um tempo, pode acompanhar as discussões pessoalmente. Quanto aos deputados, senadores, governadores e presidente, você pode acompanhar pelo site oficial de cada um, página do governo e pelo site da Câmara.

O conhecimento pode mudar uma nação, mas até que todo mundo decida saber mais sobre o seu direito, vamos comemorar o Dia do Macarrão! #Legislação