Mariana Buosi de Marchi tentou ter o bebê em casa, em São José do Rio Preto (SP), mas após doze horas em trabalho de parto precisou procurar a Santa Casa às pressas, onde foi submetida a uma cesariana. A vacina BCG (para imunização de tuberculose e hepatite) deve ser dada em até três horas após o nascimento e é obrigatória em todos os bebês nascidos em território nacional. Mariana, que é casada com um belga e não mora no Brasil, queria vacinar o filho na Bélgica, e argumenta ainda que foi orientada pelo consulado belga a não realizar as vacinas no filho.

Diante da negativa inusitada da mãe, o hospital acionou a vara da infância e juventude da cidade.

O promotor André Luiz de Souza aceitou o pedido da Santa Casa após considerar que não havia motivo que justificasse a atitude dos pais.

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Sendo assim, o juiz Evandro Pelarim expediu um mandado para que a mãe vacinasse imediatamente a criança. 

A vacinação faz parte do programa de imunização do Ministério da saúde e só não é feita em casos de contra indicação comprovada por avaliação médica.

Mariana se defende, dizendo que gostaria apenas de ter recebido esclarecimentos e informações sobre as vacinas que seu filho receberia, que como não  pretende morar no Brasil, gostaria que o bebê fosse vacinado na Bélgica e que passou por momentos de profundo estresse diante do fato, pois se sentiu coagida pelo hospital e com a sensação de não ter direito algum como mãe.

O juiz Evandro Pelarim alerta ainda que, a lei de parágrafo único, artigo 14 do ECA  é clara, e independente do pai ser estrangeiro, a criança nascida em solo brasileiro é brasileira e portanto os procedimentos devem cumprir as leis do país. 

Mediante a determinação judicial, o bebê acabou sendo vacinado 24 horas após seu nascimento.

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No tempo em que o bebê aguardava por receber a vacinação, o hospital tomou o cuidado de mantê-la isolada das demais a fim de protegê-la.

Caso a determinação não fosse cumprida, os pais deveriam pagar R$ 5 mil em multa diária.

Mãe e bebê receberam alta e passam bem. #Medicina #sistema de saúde