A fosfoetanolamina, também conhecida como pílula do câncer, não poderá mais ser produzida e distribuída pela Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos. 

A decisão foi determinada no dia 5 de abril pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a proibição não afeta o estoque já produzido do medicamento, que poderá ser entregues aos pacientes que já haviam conseguido acesso à fosfoetanolamina. 

A proibição partiu de um pedido da própria USP de São Carlos, que apresentou um pedido ao Supremo, afirmando que como o processo de pesquisa sobre a substância ainda não foi concluído, fornecer a pílula do câncer para os pacientes poderia colocar a vida deles em risco. 

A decisão do magistrado apresenta como justificativa para a proibição a inexistência de estudos científicos que demonstrem como a fosfoetanolamina afeta o organismo, bem com estudos que comprovem seus benefícios e que afirmem que a substância seja realmente capaz de promover a cura do câncer.  

Outra justificativa apresentada se refere à incapacidade da universidade em produzir medicamentos em larga escala, que a fosfoetanolamina vinha sendo produzida no laboratório de química na instituição de ensino. 

Assim, o STF entendeu que , forçar a USP a fabricar e fornecer o remédio estaria desviando a finalidade da entidade, que tem como objetivo promover a educação.

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A própria universidade afirmou, no pedido, que produzir a pílula estava interferindo nas atividades de pesquisa de alunos e professores.  

No dia primeiro de abril, a USP fechou o laboratório que vinha produzindo a pílula. A universidade alega que como a substância não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pode existir risco aos pacientes e, além disso, não há nem como saber quais seriam esses riscos, pois não há estudos conclusivos. 

Congresso liberou uso da fosfoetanolamina 

Apesar das alegações feitas pela USP, o Congresso aprovou uma lei que permite a produção, venda e utilização da substância, mesmo sem a existência de estudos conclusivos sobre a ligação entre a fosfoetanolamina e a cura do câncer. 

Para que a lei tenha validade, a presidente Dilma Rousseff precisa sancioná-la, o que pode ocorrer, ou não, até o dia 13 de abril.

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Professor que “descobriu” a fosfoetanolamina é processado pela USP 

Na semana passada, a USP entrou com uma representação judicial contra Gilberto Chierice, professor aposentado que coordenada os estudos sobre a fosfoetanolamina no #Tratamento do câncer, no Instituto de Química da universidade, em São Carlos.  

De acordo com um Boletim de Ocorrência feito na 3ª Vara Criminal de São Carlos, o professor é acusado de curandeirismo. Um inquérito civil já foi instaurado para investigar se o aposentado está ou não praticando crime contra a saúde pública. 

Chierice vinha produzindo e estudando os efeitos da substância desde a década de 1990. Em pequena escala e com fins acadêmicos e científicos, a fosfoetanolamina era distribuída a pacientes, mesmo sem registro na Anvisa. 

Em meados de 2014, uma portaria da universidade determinou que apenas substâncias devidamente registras e liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária seriam distribuídas à população e, assim, o fornecimento de fosfoetanolamina parou. 

Depois disso, cada vez mais pacientes começaram a entrar na Justiça para conseguir mandados judiciais que obrigassem a USP a continuar fornecendo a medicação.

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Desde então a universidade vem alegando que não possui estrutura para atender a demanda de mandados. #Doença