Está sendo analisado na Câmara dos Deputados, um projeto que visa dar às #mulheres uma licença do #Trabalho por até 3 dias todos os meses, durante o período em que elas estiverem menstruando. De acordo com a proposta, essas horas que a mulher faltaria ao trabalho, deverão ser compensadas, de forma que o empregador não tenha prejuízos, mas ainda não foi definido se a compensação das horas seria feita antes ou depois da licença.

A proposta que vem gerando muita #Polêmica é do deputado Carlos Bezerra, do PMDB-MT e o Projeto de Lei 6784/16 segue em caráter conclusivo, ou seja, não existe a necessidade de que haja uma votação em Plenário.

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Vários setores irão analisar a proposta, entre eles, a comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, entre outros.

Caso a medida seja realmente aprovada, a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, passará a contar com um novo artigo na parte em que o trabalho da mulher é abordado. Carlos Bezerra, que criou esse projeto, contou que teve inspiração para essa ideia ao ver notícias de uma determinada empresa britânica que já oferece às suas funcionárias esse tipo de licença.

Ainda de acordo com o parlamentar, proporcionar às mulheres o afastamento do trabalho enquanto elas estão menstruadas é algo que vem sendo defendido também por médicos, uma vez que nesse período o corpo feminino passa por uma série de transformações e estudos indicam que 70% das mulheres apresentam queda na produtividade durante a menstruação.

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Sintomas como cólicas, muito cansaço, desconforto, pernas inchadas, enjoo, diarreia, vômito, entre outros, fazem com que o trabalho não seja executado com agilidade e precisão, como nos dias em que elas não estão menstruadas.

Para o deputado, essa proposta é boa para ambas as partes, tanto as empresas como também para as mulheres.

O Japão tem uma legislação específica sobre licença menstrual desde 1947, mas muitas mulheres não usam o benefício com medo de sofrerem preconceito das empresas. Na Coreia do Sul, desde 2001 que as mulheres têm licença de 1 dia no período menstrual. Na Indonésia as mulheres têm direito a dois dias de licença todos os meses, só que elas devem realizar exames que venham a confirmar que de fato elas estão menstruando.