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A Enfermagem Forense é uma área de atuação relativamente recente da Enfermagem. Um novo campo que se abre para o cuidado relacionado às vítimas de violência. É importante frisar que não se trata de perito criminal ou CSI (Crime Scene Investigation), entretanto, é possível trabalhar em uma equipe multidisciplinar junto a esses profissionais. O olhar do enfermeiro forense fará toda a diferença na abordagem do paciente, uma vez que, na maioria das vezes, é o enfermeiro quem primeiro o aborda, seja em um atendimento pré ou intra hospitalar, em uma unidade psiquiátrica ou carcerária. Em muitos casos, a violência nem sempre é mostrada abertamente, de modo que o idoso que sofre maus tratos, a criança negligenciada, a mulher que foi abusada sexualmente, fazem parte do universo atuante da Enfermagem Forense.

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A sua atuação é vasta, a amplitude do cuidado dessa nova vertente da Enfermagem abrange desde investigação pós morte até sua inserção na equipe em um desastre em massa. Dentre as várias possibilidades, a Enfermagem Forense pode exercer suas atividades fazendo a coleta e recolha de vestígios proporcionando atendimento especializado a vítimas dos mais diversos tipos de violência [VIDEO], ou preservando uma cena de crime, contudo, seu olhar diferenciado estende-se também para o perpetrador e familiares da pessoa agredida.

Esses profissionais lidam, além dos traumas físicos, com traumas psicológicos e sociais dos mais diversos, sendo necessário estarem preparados para observar, averiguar e identificar possíveis agressões. Ademais, o seu conhecimento não deve limitar-se ao cuidado, é preciso que o enfermeiro forense tenha um domínio no que concerne aos sistemas legais, pois, além de fazer coleta, recolha e preservação de vestígios em vítimas de violência, poderá prestar testemunho em tribunais.

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Ou ainda, para avaliar, preservar e identificar possíveis ou eventuais perdas de vestígios, bem como identificar riscos para a equipe presente em cena.

Inicio

Nos Estados Unidos, em 1992, foi criada a IAFN – International Association of Forensic Nurses durante uma reunião de 72 enfermeiros que lidavam com agressão sexual. Surge pela primeira vez o termo enfermagem forense. Tendo como precursora a enfermeira Virginia Lynch, foi considerada especialidade em 1995 pela ANA – American Nurses Association.

O conceito de Enfermagem Forense formado por Virginia Lynch é descrito pela IAFN como sendo a junção da ciência da enfermagem com a prática forense, de modo que o enfermeiro utilize seu conhecimento técnico e científico para saber quando deve trazer a aplicação da lei como forma de tratar o paciente vítima de violência. Pode-se afirmar que é uma ponte entre o #vitima e a Justiça.

No Brasil

A especialidade é reconhecida no Brasil pelo COFEN – Conselho Federal de Enfermagem desde 2011 através da Resolução 389/11.

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Seguindo o exemplo dos demais países que já possuem a Enfermagem Forense como âmbito de atuação, o COFEN promove desde de 2015 uma série de decisões que regulamentam o campo de atividades desses profissionais. O parecer nº 02/2015/COFEN/CTLN fala sobre legislação profissional. Atribuições do enfermeiro e do técnico de enfermagem nos serviços do instituto médico legal e do instituto de análise forense.

O parecer nº 16/2016/COFEN/CTLN versa sobre exercício profissional. Solicitação de parecer do Ministério Público de Minas Gerais sobre a possibilidade do enfermeiro ser nomeado para realizar laudos de lesões corporais leves em processos criminais.

A criação de um GT – Grupo de trabalho pelo COFEN tendo em seu núcleo a participação efetiva da Associação Brasileira de Enfermagem Forense – ABEFORENSE em 2016 com o objetivo de produzir Minuta de Resolução para a regulamentação da Enfermagem Forense no Brasil, resulta na criação Resolução 0556/2017 que afirma ser enfermeiro forense “o bacharel em Enfermagem, portador do título de especialização, mestrado ou doutorado em enfermagem forense emitido por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo MEC, ou concedido por Sociedades, Associações ou Colégios de Especialistas, registrado no âmbito do Sistema Cofen/Corens, de acordo com a Resolução Cofen 389/2011”.

De acordo com a Resolução COFEN 0556/2017, as possibilidades de atuação da enfermagem forense são diversas e verificamos isso através de suas competências técnicas regulamentadas e que são norteadoras dos profissionais no Brasil. São mais de 60 atribuições e 8 competências técnicas listadas abaixo.

Violência Sexual;

Sistema Prisional;

Psiquiátrica:

Pericia, Assistência técnica e Consultoria;

Pós Morte; Desastre em Massa, Missões Humanitárias e Catástrofes e

Maus Tratos, Traumas e Outras Formas de Violência nos Diversos Ciclos da Vida #Idosos #Violência doméstica