Muitas pessoas confundem os chamados crimes contra a honra - injúria, calúnia e difamação - como uma coisa só, como sinônimos, mas não os são. Eis abaixo a definição e diferença entre cada um deles, visto que os termos realmente se confundem.

Importante lembrar que, embora sejam figuras típicas penais distintas, é possível cometer os três delitos de uma vez só. Se, por exemplo, num programa de TV, um entrevistado disser que o apresentador é cafetão, ele estará acusando-o em público de um crime (calúnia) desonroso (difamação), cara a cara (injúria).

Injúria e calúnia são tipos penais diferentes mas que se confundem.

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A injúria é crime contra a honra que consiste em ofender verbalmente, por escrito ou até fisicamente (injúria real) a dignidade ou o decoro de alguém atribuindo fato (verdadeiro ou não) à vítima (quem está sofrendo a injúria). Não há necessidade de configuração do fato e é indiferente que seja verídico ou falso. Ou seja, Fulano falou mal, falou "horrores", xingou Beltrano, mas nada era verdade (mesmo que fosse, não daria o direito a Fulano de sair falando o que queria). Em casos assim, configura-se a injúria.

A calúnia consiste em atribuir à alguém, falsamente, a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime. Este tipo penal pede a presença do dolo específico (consciência e vontade de concretizar o ato criminoso acrescido de uma intenção especial do agente no resultado final) e exige ainda exige que a imputação de determinado fato seja qualificado como crime, ainda que esta imputação seja falsa, não verídica.

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Ou seja, três requisitos compõe a calúnia: (1) imputação de um fato + (2) qualificado como crime + (3) falsidade da imputação.

Assim, se "A" disser que "B" roubou a moto de "C", sendo tal imputação não verdadeira, constitui crime de calúnia. Cite-se aqui jurisprudência pátria - "Não há crime se o fato for verdadeiro." (TJPR, RF 259/271).

Há ainda a figura da calúnia qualificada, quando é praticada contra presidente da República ou chefe de governo. Enquanto na injúria não há necessidade da veracidade ou não do fato imputado a outrem, na calúnia esta inveracidade dos fatos se faz necessária.

A difamação, por sua vez, consiste em atribuir a alguém fato determinado ofensivo a sua reputação. É acusar alguém publicamente de um ato desonroso e exige que o agente impute fato ofensivo à reputação do sujeito passivo. No dito popular, é tirar a boa fama de alguém. Por exemplo, se "A" diz que "B" está tendo um caso extra-conjugal, ou que foi trabalhar embriagado, constitui crime de difamação.

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Difamação e injúria também se confundem em um certo momento. A primeira fere a moral da vítima, enquanto a segunda atinge seu moral, seu ânimo. A injúria, como já mencionado acima, consiste em atribuir à alguém qualidade negativa, que ofenda sua dignidade ou decoro. Assim, se "A" chama "B" de ladrão, imbecil etc., constitui-se crime de injúria.

Então, resumindo tudo isso: Injúria, é qualquer xingamento dito diretamente à pessoa; calúnia, se você acusar sua empregada de ter sumido com seu dinheiro; e difamação, se você sair contando pra todo mundo que sua colega de trabalho trai o marido.

Cuidado com o que anda falando por aí! #Legislação