O Ministério Público Federal (MPF) do Piauí entrou com ação pedindo anulação da redação do ENEM 2014. De acordo com o pedido, é necessário que seja realizada uma aplicação de uma nova prova de redação. O pedido tem como base a informação da Polícia Federal, que investiga o vazamento do tema da redação algumas horas antes da aplicação da prova.

Dessa forma, a promotoria também está solicitando que as notas divulgadas no dia 13 de janeiro sejam corrigidas nas novas redações. Para isso, a Justiça terá que suspender todos os processos seletivos que utilizam o Enem como "#Vestibular" para entrar em instituições públicas e privadas do ensino superior.

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Todavia, apesar do pedido feito pelo Ministério Público, em primeira instância, a Justiça indeferiu o pedido de anulação da prova de redação do ENEM. Mas esse é apenas o primeiro passo da longa trajetória processual que esse caso pode gerar. Afinal, o MPF pode recorrer dessa decisão até chegar ao conhecimento e averiguação do pedido pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça).

A decisão inicial da Justiça foi tomada pela juíza Marina Rocha Cavalcanti. Essa decisão foi baseada no entendimento que o vazamento do tema da redação ocorreu horas antes da aplicação do exame. Esse fato demonstra que o acontecimento não foi algo organizado para beneficiar candidatos específicos. Pelo contrário, tudo aconteceu de forma desorganizada, o que, segundo a juíza, não comprometeu a isonomia e a credibilidade do exame.

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Além disso, a juíza disse que as redações dos alunos que receberam o tema antecipadamente foram analisadas. Entretanto, não houve uniformidade ao redigir o texto, o que caracteriza que não houve nenhuma interferência de terceiros para fazer a redação.

Vale lembrar que a nota do ENEM pode ser usada para concorrer a vagas em universidades públicas, através do SISU. Para os alunos de escolas públicas ou bolsistas em instituições privadas, é possível conseguir bolsas de estudos em faculdades particulares utilizando o ProUni. Também há outros benefícios como Fies, Ciências Sem Fronteiras e até mesmo a certificação do ensino médio. #Educação #Opinião