Na manhã desta terça-feira (28), a #Polícia Federal (PF) prendeu 14 pessoas que atuavam há quase 20 anos no Ministério da Cultura, desviando verbas através da Lei Rouanet. O rombo é de 180 milhões de reais que, segundo o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes, deveriam "financiar cultura e foram usados para financiar riqueza pessoal".

A chamada Lei Rouanet é a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que possibilita a empresas e cidadãos a aplicação de parte do imposto de renda devido em ações culturais. Para que um artista tenha o direito a captar recursos através da lei, é preciso que seu projeto seja aprovado e cadastrado no Ministério da Cultura.

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Operação Boca Livre

Apelidada de Boca Livre em referência à gíria que significa comer e beber às custas de outras pessoas, a operação é o primeiro resultado obtido com o laboratório de cruzamento de dados desenvolvido pela PF de São Paulo. O Laboratório de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro permite o cruzamento de informações entre as operações da PF, como por exemplo a Lava Jato, e assim torna possível rastrear os envolvidos públicos e privados, além de instituições e empresas investigadas, criando um verdadeiro organograma das organizações criminosas. Leandro Daiello, delegado-geral da PF, disse que a intenção é que o laboratório abranja o maior número possível de superintendências.

Entre os presos da Boca Livre estão o produtor cultural Fábio Ralston e os proprietários da produtora Bellini Cultural, acusados de movimentar o dinheiro captado para outros fins.

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A fraude era forjada através de notas fiscais falsas, de serviços ou produtos fictícios e projetos duplicados ou simulados.

Os crimes são de estelionato contra a União, peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e #Crime contra a ordem tributária, cujas penas podem chegar a doze anos de prisão.

Casamento financiado pela Lei Rouanet

Entre os projetos que deveriam ter sido beneficiados, estão a doação de livros para bibliotecas públicas e peças de teatro para crianças e adolescentes carentes. Ao invés disso, o dinheiro foi utilizado para pagar shows de artistas famosos em festas de empresas privadas e até um casamento, realizado na famosa praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina, está sob suspeita de ter sido custeado pela Lei Rouanet. A festa, que contou com show do cantor sertanejo Leo Rodriguez, durou um fim-de-semana inteiro. O pai do noivo é Antônio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini.

Através de sua assessoria de comunicação, o Ministério da Cultura divulgou uma nota oficial na qual declara "apoio integral às investigações para apuração de utilização fraudulenta da Lei Rouanet".

  #Corrupção