O colunista Ricardo Feltrin do portal UOL, disse que, assim como pretende fazer com serviços de streaming, o #governo federal quer cobrar "taxas culturais" no #games vendidos no Brasil. A consulta pública realizada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) terminará no próximo dia 6 sobre a regulamentação dessa futura cobrança da indústria de produção e desenvolvimento de games no país. A porcentagem, ou valor, que seria cobrado ainda não foi definido.

Para a agência, os jogos eletrônicos são um produto audiovisual como os filmes, assim, precisam pagar taxas dessa área. A Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica seria aquela que receberia a cobrança.

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O interesse é que cada jogo eletrônico pague uma taxa, com os estrangeiros desembolsando mais, assim aumentando o valor já caro para a compra dos games.

Entre as justificativas do Governo Federal, a importância desse setor não se resume ao tamanho de sua economia, mas sim um campo rico em produção cultural. A Ancine, para complementar, disse que está de olho no poder econômico que o setor está trazendo ao país, já que, em 2015, foram arrecadados mais de 28 milhões de dólares os recursos movimentados pelos jogos online. Para finalizar, o documento lembra que o Banco Nacional do Desenvolvimento começou a financiar o setor dentro do Programa de Desenvolvimento da Economia da #Cultura.

Cobranças para YouTube, Spotify e Netflix

No começo da semana, Ricardo Feltrin também que o Governo Federal pretende cobrar esse pagamento da Condecine.

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Netflix, YouTube e Spotify. Até 2022, estima-se que a plataforma de serviço por streaming de séries e filmes dê, ao Governo, mais de 300 milhões de reais. Um dos principais efeitos, será que aumentará a taxa já cobrada pelas empresas pela assinatura do usuário.

Em caso de não dar certo esse plano, o Governo irá utilizar a remessa dos lucros. A ideia é criar uma nova legislação tributária que permita cobrar uma taxa, variando entre 3% e 8%, sobre toda remessa de lucro obtida pela empresa no exterior. Na forma de imposto, a cobrança seria anual e a arrecadação seria dedicada à Ancine.

Os valores são pagos a cada cinco anos por cada obra das emissoras de TV aberta e operadoras de TV por assinatura. Elas podem variar entre R$ 300 a mais de 7.000 reais entre os produtos nacionais e estrangeiros exibidos.