Em um mundo onde existe mais de 100 mil leis em vigor, não poderia faltar algumas leis no mínimo curiosas. As mais exóticas são aquelas que acabam sendo aprovadas em municípios, nas Câmaras de Vereadores, onde os políticos conseguem a maioria dos votos para aprovar o projeto.

Acaba sendo mais fácil do que no Congresso Nacional ou nas Assembleias Legislativas estaduais. É ali que acaba acontecendo essas coisas bizarras, especialmente em pequenas cidades.

Para montar nossa lista de leis totalmente absurdas, foi feita uma pequena pesquisa na internet. Confira a lista, você vai se divertir muito, ou se quiser pode chorar também, porque chega a ser triste você pensar que políticos que ganham ‘’rios de dinheiro’’ para criar, por exemplo, pista de pouso para extraterrestre ao invés de investir em educação, saúde etc.

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Abaixo a camisinha

Decreto Municipal 82/97 (Bocaiúva do Sul, PR)

Data: 19 de novembro de 1997

Uma preocupação em uma cidade do Paraná foi os baixos índices de natalidade do pequeno município de pouco mais de 9 mil habitantes. O prefeito na época, Élcio Berti, ordenou a proibição de camisinhas e anticoncepcionais.

O grande motivo para essa bizarrice foi de que o governo federal diminuiu as verbas da cidadezinha devido à redução da população. A bizarrice gerou vários protestos e a #lei foi revogada 24 horas depois de sancionada.

Aeroporto para alien pousar

Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT)

Data: 5 de setembro de 1995

Isso mesmo, você não leu errado, o prefeito dessa cidade de pouco mais de 55 mil habitantes tentou retirar dinheiro dos cofres públicos para construir um aeroporto para pouso de óvnis.

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Porém, a ideia, para a sorte dos moradores, não saiu do papel.

Folia comportada

Lei Municipal 1790/68 (São Luís, MA)

Data: 12 de maio de 1968

No final da década de 1960, o prefeito na época, Epitácio Cafeteira, baixou o "código de posturas" para a capital do Maranhão. Entre diversas coisas, o uso de máscaras e fantasias em festas (exceto no Carnaval), ou sem um tipo de licença especial concedida pelas autoridades, ficou totalmente proibido. O prefeito argumentava que a lei ajudava na identificação de bandidos.

Preguiça Ecológica

Lei de Crimes Ambientais (governo federal)

Data: 12 de fevereiro de 1998

A tal lei que regulava punições para os crimes ambientais teve um agravante estranho. A pena aumentava para os crimes aos "domingos e feriados". Isso mesmo, o pensamento era de que com menos fiscais trabalhando nesses dias, as pessoas cometiam mais crimes, por isso se elevou a pena.

Fruto proibido

“Lei da Melancia” (Rio Claro, SP)

Data: 1894

Coitada da melancia. Ela foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior paulista. De acordo com algumas pessoas, ela era um agente transmissor de febre amarela na época. Com o tempo, a lei foi extinta.

#Bizarro #Curiosidade