Aconteceu nesta sexta-feira (24), na Boca Maldita, no centro de Curitiba, protesto realizado pelos menores aprendizes que cobram dos empresários mais apoio e legalização dos jovens contratados.

O movimento do estudantes começou por volta das 9h no calçadão da Rua XV de novembro, reunindo algumas dezenas de manifestantes que empunhavam cartazes e gritavam palavras de ordem.

Os jovens seguiram caminhada por toda a extensão da Rua XV de novembro, paralisando as ruas próximas por alguns minutos para passagem. Os jovens contam com o acompanhamento de adultos, que observam e conduzem a #Manifestação pelo centro histórico da Capital Paranaense.

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Muitas empresas contratam jovens (14 a 24 anos) que estejam matriculados em programa de aprendizado como escolas técnicas, ONG’s, Senai, Senat para desempenhar funções dentro da empresa, geralmente são tarefas simples, mas corriqueiras e que cumprem papel importante dentro do corpo social.

Embora haja legislação que trate acerca do contrato dos jovens aprendizes, muitas empresas selecionam os jovens, mas os encaixam como sendo estagiários na empresa, o que para o empresário é lucro.

Explico

O contrato celebrado para desempenho de tarefas por um aprendiz é regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), portanto, possui vínculo empregatício e está sujeito aos impostos e contribuições previdenciárias relativas ao contrato de emprego, pagamento de vale-refeição, vale-transporte, assistência médica, dentre outros benefícios que a empresa por ventura venha a conceder aos seus funcionários.

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Já o estagiário não possui qualquer vínculo empregatício, recebendo apenas bolsa-auxílio para sua formação profissional e vale transporte, tendo seu contrato de estágio com permanência mínima de 6 meses e máxima de 2 anos.

O motivo do protesto

Como estagiário, a empresa deixa de recolher vários impostos e contribuições fiscais e previdenciárias, o que é lucro para o empresário, encarece o jovem aprendiz, que não terá qualquer tipo de seguro caso algo lhe aconteça, além de que, o aprendizado pelo qual passa na empresa é o que poderá servir para sua alocação no mercado de #Trabalho e contribuiu para sua melhor formação e futuro.

O movimento “Legalize” foi criado para aumentar o cumprimento da Lei de Aprendizagem e formar jovens qualificados para o mercado de trabalho e, segundo informações do movimento, o total de jovens aprendizes não chega a 30% de todo o potencial de contratação atual.