Há muitas problemas que fazem parte da rotina de um grande número de brasileiros. Via pública repleta de buracos, locais com problemas de higienização, espera para ser atendido, entre outros. Abaixo apresentamos três casos nos quais situações como essas foram para na #Justiça e terminaram em indenizações.

Via pública com buracos

Maria Simone dos Santos recebeu indenização de 30 mil reais por sofrer um acidente com seu carro devido a buracos na via pública que não estavam sinalizados, no dia 07 de fevereiro de 2013, na cidade de Ariquemes-RO. O veículo capotou e caiu em uma vala aberta. Ela foi socorrida por pessoas que passavam pelo local.

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Maria teve que se afastar por quase dois meses do trabalho, além de ter quebrado 3 costelas.

A prefeitura de Ariquemes foi condenada a restituir os gastos da vítima em relação ao importe do veículo (R$ 200,00) e também a pagar R$ 20.555,17, a título de danos materiais. Além disso, o juiz Muhammad Hijazi Zaglout condenou o município a pagar R$ 10.000 por danos morais causados à vítima. A decisão foi publicada em fevereiro de 2014.

Refeitório impróprio

Em Belo Horizonte, uma vendedora de cosméticos entrou na Justiça alegando que o local onde trabalhava era infestado de baratas. As testemunhas escutadas durante a ação confirmaram a acusação da vendedora e citaram que o micro-ondas do refeitório da loja deixou de funcionar devido à invasão de insetos.

A higienização do local foi realizada após a funcionária deixar o emprego.

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Em novembro de 2014, a juíza Júnia avaliou que houve dano moral, ressaltando que o local era inapropriado para a realização de refeições. A empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1.500 à ex-empregada.

Espera exagerada no Banco

Em fevereiro de 2015, o Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização por danos morais à uma cliente por conta do tempo de espera para atendimento no caixa. O caso ocorreu numa agência na cidade de Imperatriz, no estado do Maranhão, e a demora a ser atendida (mais de três horas) motivou a cliente a entrar com uma ação contra o banco, em maio de 2014.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a decisão do juízo da 4ª Vara Cível daquela comarca, e sentenciou o Banco do Brasil a pagar a indenização. A cliente afirmou que se dirigiu à agência para retirar o dinheiro da pensão alimentícia de sua filha às 14h e só foi atendida às 17h45min. Com isso teria perdido compromissos de trabalho e se sentiu humilhada.