Bancos e correntistas de várias partes do mundo, inclusive do Brasil, são alvo de investigação por crime de evasão fiscal e sonegação. Segundo informou hoje (1) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, representantes do órgão estão em missão na França levantando informações com as autoridades francesas que possam subsidiar as investigações.

O caso foi levantado por uma investigação jornalística intitulada de 'SwissLeaks', e foi encomendada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Segundo os dados levantados pela referida investigação, bancos e milhares de correntistas de diversos países, incluindo o Brasil, participaram de um esquema de sonegação e evasão fiscal.

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A missão já estava sendo providenciada pela Receita Federal desde o dia 24 de março, segundo informou Jorge, quando um comunicado da administração francesa informou ao órgão que os dados referentes aos correntistas brasileiros já estavam sendo organizados e que brevemente seriam finalizados.

Além dos pedidos realizados pela Receita Federal às autoridades francesas, outros pedidos também foram requeridos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Ministério da Justiça. De acordo com Rachid, estes pedidos individuais tornam-se válidos e podem servir para amparar outros objetivos, segundo ele "Podemos usar as informações para fins de natureza tributária. O propósito da PGR é mais amplo. Por isso, é pertinente a busca de informações por outros canais".

Segundo o secretário, diante dos fatos investigados, todos os países estão preocupados com os resultados das investigações, já que se trata de uma lacuna encontrada na base tributária das movimentações financeiras.

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Jorge acrescentou que apesar de ser recente a legislação brasileira sobre movimentação financeira, é necessário repensar e reformular maneiras menos restritas de acesso.

Apesar de todo o controle realizado pela Receita Federal referente às movimentações financeiras dos contribuintes e correntistas, é difícil descobrir transações ilícitas realizadas, já que o órgão trabalha com "intercâmbio de informações" revelou Rachid. #Corrupção