Em vigor desde 2005, os benefícios do Programa de Inclusão Digital serviram como um dos principais incentivos ao crescimento do setor de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), já que promoveram o aumento da produção e da popularização de computadores, smartphones e tablets.
Para Sidirley Fabiani, sócio-fundador da Gestiona Engenharia Ltda e consultor nas áreas de Gestão da Inovação e do Conhecimento, Gestão de Projetos e Incentivos Fiscais em Inovação Tecnológica, é possível dizer que os benefícios foram efetivos em sua missão “pois reduziram a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nas vendas a varejo, ou seja, tornou esses produtos mais baratos para o consumidor final frente aos produtos concorrentes importados, sendo realmente efetivos no incentivo à cadeia produtiva e ao varejo desses produtos”.
Como exemplo dos reflexos do incentivo fiscal no setor, é possível apresentar a elevação na quantidade de computadores em uso entre os anos de 2008 e 2014, período no qual o Brasil chegou ao patamar de 140 milhões de unidades, triplicando o número inicial. Aumento significativo também pôde ser verificado no setor de smartphones, que ocupa atualmente a fatia de 70% do mercado de aparelhos de telefonia celularno Brasil.
O mesmo vale para o setor de TIC como um todo, que, beneficiado pelos incentivos fiscais, observou um incremento nos investimentos e na produtividade. Entre os dados mais animadores para o setor está a inserção de trabalhadores no mercado formal, que no último ano havia alcançado a porcentagem de 78%.
