Em tempos de economia ruim, que tal utilizar os créditos da Nota Fiscal Paulista e tirar a corda do pescoço? Você pode maximizar os créditos no momento da compra de produtos. Mas você sabe qual ou quais são os produtos que lhe dão maior retorno da devolução do crédito? Um levantamento feito pelo tributarista Marcello Maurício dos Santos indica que tipo de nota fiscal não se deve esquecer nunca de pedir.

O valor do crédito da nota fiscal será maior na compra de mercadorias cujas alíquotas sejam mais elevadas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - o ICMS. Essas mercadorias também deverão estar na lista de produtos e serviços que fazem parte do Programa Nota Fiscal Paulista, do governo do Estado de São Paulo.

Publicidade
Publicidade

É importante lembrar que a cobrança desse imposto varia de local para local e varia por tipo de produto ou serviço.

Os produtos que dão maior retorno na Nota Fiscal Paulista são: sapatos, artigos de couro, brinquedos e roupas. Esses produtos têm uma alíquota maior dentro do ICMS. Outro que é bom de retorno é a compra de refeições. Para que esse crédito chegue até você, consumidor, é essencial que a geração do crédito da nota seja seguida da apuração do imposto a ser recolhida pelo vendedor ou pela loja/estabelecimento. Se não houver essa apuração, o imposto devido não é pago e, portanto, não gera valor a ser ressarcido ao consumidor. É uma condição indispensável.

Uma boa pista é que o benefício maior ao consumidor ocorre especialmente nas compras feitas em grandes lojas, magazines, restaurantes, bares e lanchonetes, em que o porte da empresa não permite a opção por outro sistema de tributação.

Publicidade

O sistema Simples, por exemplo, tem uma característica de carga tributária menor, uma vez que é voltado para o incentivo às micro e pequenas empresas.

Já em relação a gás encanado, energia elétrica ou serviços de comunicação (como telefone e internet) não há geração de restituição porque não estão incluídos no programa Nota Fiscal Paulista. Os combustíveis, medicamentos e compra de veículos também não geram créditos. Esses produtos não geram ICMS a ser recolhido pelo vendedor, ou melhor, pelo estabelecimento, porque o mecanismo do ICMS funciona de outra forma: ele é recolhido em outra parte do fluxo de produção. Melhor dizendo: pode ser cobrado na refinaria em vez do posto de gasolina - como no caso dos combustíveis.  

A bebida alcoólica anula créditos de uma nota? Segundo o tributarista Santos, as bebidas são em sua maioria tributadas da mesma maneira que os combustíveis. Melhor dizendo, não geram pagamento de ICMS pelo estabelecimento vendedor e, portanto, não há ressarcimento. Mas também não retiram créditos.

Publicidade

Outro importante quesito exigido na NFP é que o consumidor peça para incluir seu CPF na geração da nota durante o ato de compra. Sem o número do CPF cadastrado no portal da Nota Fiscal Paulista, não é possível usufruir do benefício.

O Programa NFP também emite um bilhete eletrônico para participação de sorteios: a cada R$ 100 em compras, mesmo que a mercadoria não gere ICMS, o consumidor concorre a prêmios. Os números dos bilhetes seguem a extração da Loteria Federal.

Alterações no recebimento de créditos

Tradicionalmente, a disponibilização dos créditos aos consumidores ocorre nos meses de outubro e de abril de cada ano. Entretanto, por determinação do Governo do Estado de São Paulo, os créditos que estariam prontos para serem utilizados no mês de outubro de 2015, serão pagos somente no mês de abril do ano que vem. #Finança #Comportamento #Crise econômica