O Minha Casa, Minha Vida, um dos programas do #Governo, para fornecer habitação, principalmente, para a população de baixa renda corre o sério risco de ser paralisado. Motivo. A incapacidade do governo  de custear o programa, frente à crise econômica que o país enfrenta e a sua incompetência em manter um superávit primário, que possa refletir o seu crescimento econômico. Diante disto, o governo Dilma irá utilizar recursos do FGTS para manter o programa. A decisão foi tomada numa reunião com o Conselho Curador do Fundo, realizada ontem dia 07, em caráter excepcional.

A utilização de parcelas maiores do FGTS do trabalhador brasileiro  será necessária, caso o governo queira manter o Minha Casa, Minha Vida em atividade.

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Os recursos retirados do FGTS irão para o financiamento do programa, a ser operado na faixa 1, ou seja, para aqueles mutuários que possuem uma renda de R$ 1.600,00 mensais.  Esta decisão foi tomada pelo Conselho que administra o FGTS no país. 

Desde quando foi criado, em 2009, o programa era subsidiado por recursos do orçamento da União.

O montante de recursos a ser utilizado para este ano será de R$ 3,8 bilhões de reais. Esse dinheiro será utilizado para pagar as construtoras que trabalharam para o governo e que estão querendo receber o que é devido para poderem continuar a trabalhar no programa.

O valor retirado do FGTS será tomado a título de "Fundo Perdido"

Dos R$ 3,8 bilhões que serão retirados, R$ 3,3 bilhões serão tomados a fundo perdido. Os R$ 500 milhões restantes, serão pagos pelos próprios beneficiados pelo programa, num prazo de dez anos.

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Sobre este valor, incidirá o valor da TR mais juros de 5% ao ano. Com isto, o valor total do programa, que será financiado pelo FGTS chegará aos R$ 12,2 bilhões até o mês de dezembro deste ano.

O planejamento inicial era utilizar esses recursos somente no ano de 2016. Entretanto, com as medidas de restrição fiscal, o governo não quis correr o risco de ver seu único programa habitacional ser prejudicado. Assim sendo, os recursos serão antecipados para serem investidos já em 2015.

Visando garantir recursos para o ano que vem, o governo já solicitou ao mesmo fundo, que sejam destinados cerca de R$ 4,8 bilhões, também a fundo perdido, para o financiamento do programa em 2016. O mesmo tenta minimizar os efeitos do superávit primário previsto para o ano que vem e que está previsto em torno de 0,7% e o déficit do orçamento que ficará  perto dos 0,5% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, a utilização dos recursos do FGTS, para financiar o programa habitacional, ocorre em caráter extraordinário.

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De acordo com o mesmo, esta operação só foi solicitada, por que o governo sofreu uma queda na sua arrecadação. O caráter de empréstimo, sem previsão de reembolso futuro, já estava previsto. Na opinião do mesmo, este montante, representa até um investimento, pois o programa, além de promover habitação para os trabalhadores de baixa renda, ajuda a gerar empregos, no setor da construção civil. Isto seria o suficiente para que haja uma maior movimentação na economia. #Dilma Rousseff #Crise no Brasil