Com a proximidade do final do ano, muitos trabalhadores já estão pensando no recebimento do 13º salário, benefício concedido aos empregados com carteira assinada, domésticos, funcionários públicos, pensionistas e aposentados. Apesar de muitos brasileiros utilizarem o 'dinheiro extra' para realizar as tradicionais compras de final de ano, o ideal - segundo economistas - seria aproveitar o montante para quitar dívidas pendentes.

É comum surgirem muitas dúvidas quanto ao recebimento do benefício. Se você possui algumas destas dúvidas, acompanhe o artigo: encontre as respostas para as 4 principais questões relacionadas ao 13º salário.

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Todos os empregados receberão parte do 13º salário em 30 de novembro?

Não. Trabalhadores que receberam parte do benefício no período de férias terão direito apenas à segunda a parcela, que deverá ser depositada até 20 de dezembro. Nesta segunda parcela serão descontados INSS e IR.

Como é realizado o cálculo?

São considerados no cálculo todos os valores recebidos pelo empregado, ou seja, salário, horas extras trabalhadas, adicional noturno e insalubridade. Cada mês trabalhado corresponde a 1/12 da remuneração. O pagamento é proporcional: quem trabalhou os 12 meses do ano recebe o salário integral. Já quem trabalhou apenas 6 meses, por exemplo, recebe apenas 6/12 da remuneração.

O cálculo é simples: basta dividir a remuneração por 12 e multiplicá-la pelo número de meses trabalhados. Exemplo prático: Você trabalhou 12 meses no ano, com salário (incluindo benefícios) de R$1.000. Deve-se dividir R$1.000 por 12 (meses do ano) e multiplicar por 12 (meses trabalhados).

Sendo assim: R$1.000 dividido por 12 = R$83,33 | R$83,33 x 12 = R$1.000 (valor do benefício)

O que fazer se o 13º salário não for pago?

Nestes casos, o colaborador pode fazer uma reclamação direta ao sindicado da categoria ou ao Ministério do Trabalho.

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Dependendo do número de reclamações, o sindicado pode entrar com uma ação coletiva. No caso do Ministério do Trabalho, há fiscalizações e aplicação de multas.

É válido salientar que os valores devidos só poderão ser recebidos através de ações trabalhistas judiciais. Os empregados podem ser orientados pelos sindicados ou advogados particulares e, ainda, realizar reclamações verbais nos fóruns da justiça trabalhista.

Quem não tem direito ao 13º salário?

Enquadram-se no grupo dos que não recebem o benefício os estagiários (com exceção para contratos que ofereçam o benefício - por lei, não é obrigatório), diaristas (já que são autônomas) e trabalhadores em contrato de experiência ou temporário que tenham trabalhado por menos de 15 dias.

Se além das dúvidas sobre o 13º salário você também tem dúvidas sobre as novas regras da aposentadoria, pode saná-las neste artigo.

 

  #Governo #Finança