Nesta última quarta-feira, dia 30, a presidente Dilma enviou ao Congresso seis projetos de Lei que irão beneficiar os servidores públicos federais em todo o Brasil. Ao todo, o governo estima que mais de 1 milhão serão beneficiados com a medida. Isto representa quase a totalidade dos servidores da União, com percentual em torno de 90%.

Como será o reajuste ?

O reajuste do funcionalismo público terá um aumento de 10,8% e será concedido em duas etapas.  A primeira será paga em agosto de 2016 e segunda será em janeiro de 2017. Vale salientar que o reajuste terá validade de dois anos. Para as carreiras próprias de Estado, o reajuste será maior, com percentual de 27,9 %.

Publicidade
Publicidade

Entretanto será concedido em um período de quatro anos. Com a primeira etapa para 2016, com percentual de 5,5%, a segunda em 2017, com valor de 6,99%, terceira com 2018, sendo de 6,65% e a última em 2019, com percentual de 6,31%.

Outros benefícios terão reajuste. Veja quais

O projeto encaminhado pelo #Governo prevê um reajuste nos benefícios que fazem parte da remuneração dos servidores públicos. Serão reajustados o auxílio-alimentação, que passará de R$ 373 para 458, a assistência à saúde, que será reajustado de R$ 117 para 145 mensais. Além destes, o benefício que terá o maior aumento será a assistência pré-escolar, que passará de seu valor atual de R$ 73 para R$ 321.

As aposentadorias dos servidores serão alteradas na sua composição

As aposentadorias do funcionalismo público, de acordo com o projeto do governo, poderão incorporar as chamadas Gratificações por Desempenho e será concedida em três vezes.

Publicidade

A primeira em janeiro de 2017, a segunda em janeiro de 2018 e a última, em janeiro de 2019.

Quais as categorias de servidores públicos que terão direito ao aumento ?

Os servidores que terão direito ao reajuste serão os que fazem parte da administração direta e indireta, assim como os servidores que compõem o quadro da Superintendência de Seguros e da Comissão de Valores Imobiliários(CMV), incluindo também os servidores do Banco Central. Fazem parte da lista os funcionários do IBGE( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e os funcionários do setor administrativo da Polícia Federal.

Quais servidores não foram incluídos?

Os servidores dos seguintes órgãos abaixo não foram incluídos e serão convocados, pelo Ministério do Planejamento, para que possam iniciar uma agenda de reuniões, a fim de negociar um aumento para esta categoria ainda em 2016.

São eles:

  • Polícia Federal(PF)
  • Polícia Rodoviária Federal(PRF)
  • Receita Federal
  • DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)
  • Médicos Peritos do INSS
  • Peritos Federais Agrícolas
  • Analistas de Políticas Sociais
  • Analistas de Infraestutura
  • Diplomatas

 

 

  #Dilma Rousseff