O ano de 2016 começou com um novo valor de salário mínimo. Agora, o valor pago será de R$ 880, em vigor desde o dia 1º de janeiro em todo o território brasileiro. O aumento real foi de R$ 92, sendo o valor anterior era de R$ 788.

A partir de agora, o novo valor irá também incidir sobre alguns benefícios que utilizam o valor do salário mínimo como referência como abono salarial, seguro-desemprego, contribuição do INSS e seguro-defeso.

Benefícios e serviços com valor aumentado

Seguro Desemprego

O seguro desemprego passa a ser também de R$ 880, sendo que esse valor é para pagamento mínimo, pois o valor é definido de acordo com a remuneração recebida pelo trabalhador quando ainda estava empregado.

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Abono Salarial

O abono salarial também é outro benefício que tem seu valor aumentado. O benefício do abono é concedido a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês, porém quem deseja receber deve preencher outros requisitos.

Para receber abono é necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias consecutivos no ano, com carteira assinada, e que tenha cadastro no PIS ou Pasep no prazo mínimo de 5 anos. Para que o benefício do abono seja recebido, o empregador também deverá fazer a declaração do trabalhador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Contribuição do INSS

Com o reajuste do salário mínimo o valor da contribuição do INSS também aumenta. No caso de empregadas domésticas, o valor que antes era recolhido no valor de R$ 63,04 passa agora a R$ 70,40.

Agora quem contribui de forma avulsa, que é o plano de contribuição simplificada, como no caso de estudantes e donas de casa, o valor que antes era de R$ 86,68 passa a ser de  R$ 96,80.

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Seguro-Defeso

O seguro-defeso que é pago a pescadores que sobrevivem da atividade é um benefício que é concedido somente a pescadores que possuem pelo menos um ano de registro. O valor passará a ser pago no valor de R$ 880.

Atualmente 40 milhões de brasileiros recebem salário mínimo entre trabalhadores e aposentados. O aumento incidirá em R$ 30,2 bilhões nas contas públicas de acordo com balanço do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. #Governo #Crise econômica