Entre 2009 e 2014 o #Governo federal liberou R$ 362 bilhões em empréstimos subsidiados para a aquisição de máquinas e equipamentos por meio do BNDES, no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), o qual teve seu fim anunciado no final do ano passado. O programa deixa como principal legado uma dívida de R$ 214 bilhões, conforme noticia a Folha de S. Paulo.

Do montante total, R$ 184 bilhões entrarão no rol da dívida pública, enquanto o restante de R$ 30 bilhões será coberto pelo Tesouro até 2041.

Na realidade, o governo nunca teve prontamente disponível o dinheiro que emprestou. Para financiar o PSI, o governo vendeu títulos da dívida, remunerando o investidor em até 14,5% ao ano (Selic), repassou o dinheiro ao BNDES a uma taxa entre 5% e 7%, e determinou que o banco estatal cobrasse juros anuais de 2,5%.

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A diferença paga pelo BNDES seria coberta pelo Tesouro, contudo o pagamento da “equalização” foi atrasado pelo governo ao longo dos anos (as pedaladas fiscais), resultando no endividamento estratosférico da máquina estatal que se verifica agora.

Pedaladas fiscais

Segundo a Istoé Dinheiro, o pagamento da defasagem entre o que o governo paga no mercado de títulos e o que cobra do BNDES é financiado por mais emissão de títulos (aumentando o endividamento público). Já o pagamento da diferença entre o valor que o BNDES paga ao governo e o que cobra do beneficiário, entra nas contas correntes do governo, ou seja, o dinheiro sai diretamente do orçamento anual. Um decreto de 2012 regulamentou o atraso deste repasse. O PSI consumiu durante sua vigência quase metade dos R$ 455 bilhões que o Tesouro destinou ao BNDES.

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Quem se beneficiou?

O PSI tinha como objetivo ajudar a alavancar o crescimento econômico através do aumento da competitividade das empresas, mas não teve o resultado esperado. Ao contrário, a escalada da dívida pública a níveis insustentáveis foi um dos principais motivos para o tombo do PIB, que registrou uma queda de 3,6% em 2015. Por fornecer empréstimos a juros baixíssimos bem abaixo da inflação e da Selic a empresas que já têm condições de se financiar por outros meios, o PSI foi apelidado ironicamente de “bolsa empresário”.

O levantamento da Folha de S. Paulo de quase 1 milhão de planilhas de empréstimos apurou que “1% dos 315 mil beneficiados concentrou 56% dos empréstimos, cerca de R$ 203 bilhões. Desse grupo só fazem parte grandes empresas e até empresários.” Um grupo seleto com “as 31 maiores  empresas ficou com R$ 54 bilhões”. A Petrobrás e a Norte Energia/Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foram as que contraíram os maiores valores, pegando R$ 4 bilhões emprestados cada. A multinacional Fiat Chrysler também aparece no top 5, com R$ 3 bilhões. Dentre os empréstimos a pessoas físicas, empresários do agronegócio dominam a lista. Erai Maggi, o “rei da soja” foi o campeão, pegando R$ 297,6 bilhões.   #Crise econômica #Recessão no Brasil