A presidente Dilma Rousseff sancionou com alguns vetos e lei que aumenta o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A lei foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 31 de dezembro de 2015. As novas regras de tributação já eram medida provisória, mas agora passam a ser lei. Com isso, o #Governo visa aumentar a arrecadação de impostos. Essas novas regras fazem parte do pacote de ajuste fiscal enviadas ao Legislativo.

As novas regras são para bebidas quentes, como vinhos, cachaças e demais destilados. A nova lei suspende a isenção de algumas tarifas concedida por dez anos para alguns produtos eletrônicos, como computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.

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A partir deste mês e durante todo o ano de 2016 serão cobradas alíquotas cheias de PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para itens de informática.

O Governo estima arrecadar 6,7 bilhões com está nova tributação sobre os produtos de informática.

Novas regras para vinhos e destilados

Quando o brasileiro comprar uma garrafa de vinho ou outro destilado, estará pagando mais impostos a partir de janeiro de 2016.

A nova tributação levará em conta o valor do produto, sendo maior para produtos mais caros. A alíquota de IPI irá variar de acordo com o preço do produto proporcionalmente ao valor do produto. A lei anterior fixava uma taxa por determinada quantidade de produto produzida independente do valor.

Por exemplo, uma garrafa de 750 ml de vinho era cobrado R$ 0,73 de imposto.

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Na nova regra, o valor do tributo será de 10%. Portanto, uma garrafa de vinho de R$ 100,00 o consumidor irá pagar R$10,00 de imposto. A taxa para vinhos irá variar de 10% a 30%. Será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

Alguns itens foram vetados porque resultariam em renuncia fiscal. O governo não pode abrir mão da arrecadação para conseguir cumprir suas metas fiscais em 2016.

O governo espera arrecadar mais de 1 bilhão de reais com a nova tributação, de acordo com informações da Receita Federal. #Dilma Rousseff