Desde quando o #Governo anunciou, em setembro do ano passado, a intenção de reestabelecer a CPMF (contribuição Provisória de Movimentação Financeira), as pessoas vivem apreensivas por terem que absorver mais esse tributo.

O Brasil já possui uma das maiores cargas tributárias do mundo e o ambiente econômico atual não é dos mais animadores. Um imposto a mais só contribuirá para diminuir a já combalida atividade econômica. No entanto, o governo precisa equilibrar as contas públicas e a maneira mais cômoda que encontrou foi recriar a CPMF.

Governo repassará parte da arrecadação

Hoje pela manhã foi anunciado que a presidenta Dilma pretende repassar aos estados e municípios parte dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto.

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Com essa medida ela espera conseguir o apoio de governadores e prefeitos na aprovação da medida.

Ainda não existe consenso quanto à forma de distribuição dos recursos. Acredita-se que o governo pode apresentar uma emenda ao projeto alterando a alíquota de 0.20% para 0.38%. Essa diferença de 0.18% seria dividida entre os estados e municípios. Diante da situação de penúria das prefeituras, não é difícil imaginar que boa parte dos prefeitos ficariam tentados a apoiar a criação dessa nova forma de arrecadação.

A CPMF ainda está nas lembranças de muita gente. Afinal, esse imposto vigorou no país entre 1996 e 2007 e tinha como objetivo inicial cobrir o déficit de recursos da saúde. Na verdade, já existia com o nome de IPMF (Imposto Provisório Sobre Movimentação Financeira) desde 1994. Vale lembrar que, nem sempre, os recursos arrecadados foram direcionados para a saúde.

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Surgiu para ser temporária (provisória), mas, só acabou depois de muita pressão. No entanto, quando foi extinta, uma nova fonte de recursos foi criada para substituí-la.

O IOF substituiu a CPMF

O que não se comenta atualmente é que quando de sua extinção, a CPMF foi substituída por outra fonte de recursos: O IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras).

O IOF já existia naquele tempo, mas as operações de crédito passaram a sofrer uma sobretaxa de 0,38%. O valor pago pelas pessoas físicas, por exemplo, dobrou. Passou de 0,0041% ao dia para 0,0082%, dificultando a vida daqueles que necessitam tomar crédito.

Desde então, a alíquota do IOF sofreu aumentos. Em janeiro de 2015, a alíquota passou de 1,5% para 3% anuais.

Se a fonte de recursos existe até hoje, por que a necessidade de criação de novo imposto? Se conseguir a aprovação da CPMF, o governo vai reduzir as alíquotas do IOF? Essas são perguntas que necessitam urgente de respostas.

  #Crise econômica #Recessão no Brasil