O #Governo federal por meio de sua secretaria do Tesouro Nacional manifestou a intenção de injetar até o ano de 2060, um total de R$ 323 bilhões no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico). O objetivo é evitar a redução dos investimentos a médio e longo prazo no país, como consequência dos efeitos da #Crise econômica brasileira.

A intenção do governo em manter o BNDES na ativa

O governo sabe que o país necessita de investimentos em diversas áreas para que possa continuar crescendo e gerando empregos. Para isto, não vai hesitar em mobilizar os recursos necessários para que o BNDES possa ser o principal financiador destes empreendimentos que são vitais para a economia brasileira.

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A rotina de empréstimos do Tesouro Nacional ao órgão iniciou-se em 2008, já prevendo um impacto de uma possível crise na economia nacional.  A continuidade após este ano se deu pela necessidade de se investir a longo prazo em projetos que seriam bons para o crescimento da economia.

Qual o montante real a ser investido e que pode ser revertido para a economia brasileira?

O objetivo do governo é investir a  cifra de R$ 323 bilhões. Este cálculo foi projetado pelo Tesouro até o ano de 2060. O governo justifica descontar, deste total, o valor de R$ 123,1 bilhões, cujo repasse já teria ocorrido no período entre 2008 e 2015. O restante, R$ 200,1 bilhões deverá ser distribuído ao longo do período entre 2016 e 2060. Estes cálculos ocorreram de acordo com a determinação da Lei 13.132/05, que obriga o ministério da Fazenda a publicar as projeções de impacto na economia, nas operações com o BNDES junto ao Tesouro e qual a metodologia aplicada para se efetuar estes cálculos.

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O repasse dos investimentos será feito na forma de subsídios ao banco

Os gastos do Tesouro Nacional se darão na forma de subsídios a serem repassados ao BNDES. Este serão feitos de duas formas. Primeiro, aqueles que são considerados intrínsecos, ou seja, creditício. São os valores captados de volta ao banco, com juros inferiores aos praticados, sendo utilizada a Taxa de Juros a Longo Prazo(TJLP). Esta taxa é responsável por indexar o valor a ser pago pelos tomadores de financiamento. O segundo tipo, é o mais comum praticado nas operações de empréstimo a bancos oficiais, são os juros financeiros externos ou explícitos. Este último é tomado como despesa da União e afeta diretamente o caixa do Tesouro Nacional.  O primeiro não pode ser considerado como despesa, pois não eleva as despesas do governo.

Os subsídios já repassados foram utilizados para quitar as "as pedaladas fiscais" 

Parte dos valores já repassados ao BNDES, foi utilizada até o final do ano passado para quitar as chamadas "pedaladas fiscais', conforme determinação do TCU (R$ 31,3 bi em subsídios tidos como explícitos).

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O restante, R$ 5,09 bi foram quitados no início deste ano. O total chegou a R$ 36,3 bilhões, para o ano de 2015, que teve um subsídio interno de R$ 86 bilhões.

A projeção do governo para o ano de 2016

O governo espera uma injeção de R$ 36,3 bilhões para este ano. Deste, R$ 8,9 bilhões deverão ser para os subsídios externos e serão contabilizados como despesa do governo. O restante, R$ 27,4 bilhões será pelo subsídio implícito. A intenção do governo ainda, é manter a elevação dos juros TJLP, o que diminui a diferença que o mesmo tem que pagar entre o custo de financiamento do próprio Tesouro  e o que o BNDES tem que repassar de volta aos cofres públicos.  #Finança