O julgamento dos planos econômicos que estava paralisado no Supremo Tribunal Federal, já pode reunir todas as condições para que se dê prosseguimento nos processos que envolvem bancos e poupadores, já neste ano de 2016. As ações estavam suspensas devido à falta de quórum, já que ministros da Corte Suprema do País, se consideravam impedidos de julgar o caso, como os ministros: Luiz Fux, Luiz Edson Fachin e Luis Roberto Barroso. Essa condição de "impedimento" reflete que o juiz poderia colocar em risco sua "imparcialidade", na análise das ações a serem julgadas. O quórum deve estabelecer, no mínimo, um número de 8 magistrados aptos para o julgamento, em um total de 11 ministros.

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Bancos versus poupadores

O caso que já se arrasta há muitos anos, refere-se a planos econômicos, como: "Plano Bresser", "Plano Verão", entre outros. A possibilidade da retomada do julgamento já neste ano, é dada como certa, já que o pai da ministra Cármen Lúcia, Florival Rocha, desistiu da ação que movia contra a Caixa Econômica Federal. Embora Florival já tivesse ganho a ação em duas instâncias, o mesmo resolveu abdicar, para que sua filha possa ser liberada para o julgamento do caso. A ministra que antes, colocava-se impedida, já poderá restabelecer o quórum devido.

A decisão que confirma a desistência do pai da magistrada do STF, foi acatada no último dia 17, pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal, da primeira região, encerrando dessa maneira, o processo de Florival.

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A correção monetária em relação aos planos econômicos, pode trazer prejuízos bilionários para bancos, pois, estima-se  que em uma eventual derrota, eles tenham que arcar com perdas potenciais na ordem de 150 bilhões de reais, favorecendo assim processos em andamento, movidos por mais de 973 mil pessoas em todo o País, de acordo com dados do Supremo Tribunal Federal.

Num momento de grave #Crise econômica que atinge direta, ou indiretamente, milhões de brasileiros, a provável retomada do julgamento em plenário, pode acarretar enorme expectativa às famílias brasileiras, especialmente aos poupadores, já que a possível vitória dos processos contra bancos, não deixa de ser uma "luz no fim do túnel", em se tratando de uma renda extra a ser adquirida, por quem já possa ter perdido altas somas de dinheiro em um passado recente, devido  a planos econômicos que infelizmente, fracassaram. #Governo #Finança