Mais uma questão que causa dúvidas na hora de preencher a declaração de Imposto de Renda: como declarar a compra de um imóvel.

Quem estiver fazendo a  sua declaração de Imposto de Renda 2016 pode estar  com dúvidas com relação ao lançamento da compra de um imóvel, deve saber que  pois o imóvel pode ter sido comprado à vista assim como pode ter sido financiado - e como lançar quando apenas parte desse imóvel foi pago? Veja abaixo cada situação de lançamento.

Como declarar um bem adquirido (imóvel) na Declaração de Imposto de Renda 2016

Se o imóvel foi adquirido em 2015, deve ser declaro no #Imposto de Renda 2016.  Se foi comprado  ano anterior, deve-se fazer o importe da declaração passada.

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Se foi comprado no ano anterior e não foi declarado na declaração anterior, deve ser informado na atual.

Imóveis adquiridos por meio de "contrato de gaveta"

Mesmo neste caso, deve haver a declaração. "Contrato de gaveta" é quando o contrato de compra e venda nçao foi registrado em cartório. Neste caso, deve-se preencher o campo "Declaração de Bens e Direitos", e preencher com todos os detalhes do imóvel: metragem, número da matrícula, endereço, nome do Cartório de Registro de Imóveis, dados do vendedor (nome completo e CPF/CNPJ) e o valor que foi pago pela aquisição. Há ainda que identificar nesse mesmo campo, se se trata de apartamento (código 11), casa (12) ou terreno (13), seguindo o que consta na escritura.

Valor que deve ser declarado

Na coluna "discriminação" deve constar todas as benfeitorias e reformas feitas no imóvel, bem como ampliação da casa.

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O valor que deve ser colocado é o que consta na escritura. Isso em imóveis adquiridos após 1988. Já  imóveis adquiridos após 1996 devem ser declarados conforma os dados da escritura ou do contrato, no campo "Declaração de Bens e Direitos". O contribuinte deve lembrar de guardar, por pelo menos 5 anos, todos os recibos e comprovantes de pagamentos feitos durante obras de reforma e benfeitorias, porque a Receita pode solicitá-los para comprovação.

Quando o imóvel é comprado por meio de financiamento

Neste caso, o valor que já foi pago deve ser declarado e não o valor total. Tudo o que foi pago até 31/12/2015 deve constar na declaração - os valores irão sendo modificados a cada declaração. Também devem se identificado o credor (ou credores): nome, CPF ou CNPJ. O saldo devedor também deve ser informado.

Imóvel comprado em conjunto

Casais sem relação oficializada e que adquirem junto um imóvel devem informar em suas declarações o que cada um desembolsou - essa informação normalmente está no contrato, mas se por ventura não estiver, o valor deve ser declarado em partes iguais.

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Se for uma declaração conjunta, o valor declarado deverá ser o valor total (para compra à vista, ou de acordo com as outras situações, como financiamento).  Pode ainda uma das partes fazer a declaração do valor total e a outra lançar os bens em comum em sua declaração.

Imóvel comprado com FGTS

Quando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) for utilizado para a compra de um imóvel, o valor utilizado deve ser informado no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e também deve ser deduzido do campo “Bens e Direitos”. É necessária a informação para que se comprove o aumento de patrimônio do contribuinte.

Quem é obrigado a declarar imóveis

É obrigatória a declaração de imóvel para quem tem bens cuja soma seja maior que R$ 300 mil. Se o contribuinte precisar declara imposto por outro critério, aconselha-se que ele declare  o imóvel ou imóveis, mesmo que a soma não chegue ao valor estipulado. Para imóveis fora do Brasil, as regras são as mesmas. #Finança