Motivado pela grave crise financeira, o #Governo do Rio de Janeiro decretou na última sexta-feira (17) o estado de calamidade pública. Ciente da decisão, o governo federal promete contribuir com o repasse de R$ 3 bilhões via Medida Provisória para que o Estado conclua as obras da linha 4 do metrô na capital e pague fornecedores e servidores. Apesar de ser uma ajuda essencial, o valor estaria aquém do necessário para o Estado, que pode ter R$ 19 bilhões de rombo este ano.

Socorro financeiro

Para Francisco Dornelles, governador em exercício do Rio de Janeiro, o decreto abre espaço para que o Estado tome medidas mais duras no campo financeiro, além de chamar a atenção da sociedade para a situação complicada da economia.

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Antes de publicar o decreto, ainda na quinta-feira (16), Dornelles teria discutido a respeito da decisão de decretar estado de calamidade com o presidente interino Michel Temer, a quem teria pedido uma ajuda de R$ 6 bilhões, mas conseguiu apenas a metade.

A confirmação do auxílio veio no último sábado (18) pelo secretário executivo do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), Moreira Franco, que ratificou o socorro financeiro. A Medida Provisória que liberará os recursos será assinada nesta segunda-feira (20), dia em que o presidente Temer também discutirá a dívida de outros Estados. De acordo com Moreira, o repasse tornou-se necessário para que a imagem do país não seja danificada por um colapso de mobilidade e dos serviços durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no mês de agosto. Segundo o jornal O Globo, o presidente Temer não teria ficado satisfeito com a repercussão do decreto, principalmente no contexto internacional, pela imagem negativa do país no exterior. 

Com a decisão de publicar o decreto, o Estado do Rio de Janeiro buscou conseguir um respiro financeiro através do repasse federal.

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Diante disso, haveria a preocupação no Planalto de que outros Estados em situação econômica delicada se utilizem da mesma estratégia. Para Jonas Lopes, presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, caso isso ocorra o precedente do Rio poderá deixar a União em uma situação complicada para garantir os repasses. 

Insuficiente

Apesar de servir como um alento no momento complicado das finanças do Estado, o repasse oferecido pela União seria insuficiente. De acordo com o levantamento do O Globo, tendo em conta os gastos mensais do Rio de Janeiro com folha salarial e as obras do metrô, sobrariam poucos recursos para o mês seguinte. Somente com salários de ativos, aposentados e pensionistas, o gasto mensal é de R$ 2 bilhões. Já a parcela paga ao BNDES para o metrô chega a R$ 989 milhões. Assim, ficariam de fora, entre outras coisas, o pagamento de R$ 42 milhões em horas extras para policiais nos Jogos Olímpicos e a segunda parte dos salários de maio, correspondente a mais de R$ 460 milhões.

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Com a previsão de um rombo de R$ 19 bilhões para 2016, o governo do Rio deve pagar aos seus credores, apenas neste ano, R$ 10 bilhões. Levando-se em conta o limite de endividamento dos Estados, que não deve ultrapassar duas vezes o valor da receita em um ano, o Rio de Janeiro já estaria além do teto, com R$ 102 bilhões de dívidas para uma estimativa de R$ 49 bilhões em receitas.  #Crise econômica