A tabela de pagamento do PIS 2016 já foi divulgada em meio a muitas dúvidas e questionamentos por parte dos trabalhadores brasileiros que durante a divulgação do calendário de pagamento do PIS de 2015 foram surpreendidos com uma tabela de pagamento totalmente diferente de anos anteriores.

E a tabela do PIS/PASEP 2016 também foi divulgada pelo Codefat, Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e não ficou muito diferente do ano anterior. Veja no final do artigo as datas de pagamento conforme o mês de nascimento.

CODEFAT

É um órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do FAT.

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PIS 2016-2017

O pagamento do abono salarial do PIS 2016 começará a partir do dia 26 de julho para quem tem conta na Caixa e dia 28 de julho para quem não tem conta.

O valor do PIS 2016 pode chegar até o valor de um salário mínimo que é de R$ 880,00. Isso, porque, em 2015, foi sancionada uma lei que mudou as regras do PIS e nem todos vão receber o valor integral de um salário mínimo.

Novas Regras

Desde o final de 2014, com a crise que já estava anunciada, o Governo Federal anunciou uma medida provisória que mudava as regras de pagamento do PIS. Algumas das medidas da MP 665/2014 que estabelecia o seguinte no texto inicial o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que:

- Tenham percebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social - PIS, ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.

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- Tenham recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e que tenham exercido atividade remunerada ininterrupta por pelo menos cento e oitenta dias no ano-base;

O valor será calculado de forma proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base.

Mas, felizmente, para os trabalhadores a única mudança que foi sancionada na Lei 13.134, de 16 de junho de 2015, foi quanto à proporcionalidade do tempo de trabalho, pois antes bastava trabalhar apenas 30 dias no ano anterior e teria direito ao valor do salário mínimo integral no ano vigente ao do pagamento.

Agora, com a mudança nas regras, se o trabalhador exerceu atividades durante 1 mês terá direito a 1/12 avos, ou seja, terá direito a valor do salário de R$ 880, multiplicado por um mês, dividido por 12 meses, ficaria assim o valor.

880x1/12 = R$ 73,00

E assim deve ser feito o cálculo.

Tabela de pagamento 2016

A tabela do PIS 2016 foi divulgada no final do mês de junho com data prevista de pagamento a partir do dia 28 de julho até 16 de março de 2017, e a data limite para saque para quem não sacou ou teve algum problema é até 30 de junho de 2017.

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Mas uma vez o governo dividiu a tabela de pagamento do PIS 2016 para duas etapas, veja abaixo como ficaram as datas de pagamento: #Finança

  • JULHO - 28/07/2016;
  • AGOSTO - 18/08/2016;
  • SETEMBRO - 15/09/2016;
  • OUTUBRO - 14/10/2016;
  • NOVEMBRO - 21/11/2016;
  • DEZEMBRO - 15/12/2016;
  • JANEIRO E FEVEREIRO - 19/01/2017;
  • MARÇO E ABRIL - 16/02/2017;
  • MAIO E JUNHO - 16/03/2017.