A cúpula governista do presidente interino Michel Temer está discutindo diversas medidas que deverão ser incorporadas no projeto que irá ao Congresso Nacional sobre a #Reforma da Previdência. Uma das discussões que estão sendo debatidas é a de proibir o acúmulo de recebimento de benefícios como acontece com os beneficiários que recebem, mensalmente, pensão por morte e aposentadoria. A intenção da equipe de Temer é criar propostas que façam com que esse acúmulo de benefícios seja limitado.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a proporção de pensionistas do #INSS que também recebem aposentadoria, triplicou entre o período de 1992 e 2014.

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O estudo mostra que, no início de 1990, 9,9% dos beneficiários que recebiam pensão também eram aposentados. Hoje em dia, esse número de beneficiários que acumularam os dois benefícios passa de um terço do total de pessoas. Em números, 2,39 milhões de pessoas recebem pensão por morte e aposentadoria.

Equipe de Temer estuda quatro soluções

A equipe econômica que foi designada por Temer para estudar soluções, a princípio, são quatro opções para diminuir o acúmulo.

  • Impor a opção por um dos dois benefícios;
  • Impor um teto para pagamento dos dois benefícios;
  • Estabelecer que um benefício seja integral e outro percentual;
  • Impedir o pagamento do benefício para quem já está aposentado.

As quatro opções apresentadas acima foram discutidas em reuniões. As quatro propostas foram baseadas em reformas já feitas em outros países, que também já tomaram medidas para restringir o acumulo de benefícios.

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Mudanças gerariam impacto fiscal significativo, garante Temer

Mesmo sem possuir um cálculo preciso sobre a economia que as medidas irão gerar, governistas garantem que o “impacto fiscal será significativo”. Técnicos também estão trabalhando para que sejam preservados direitos adquiridos de beneficiários, mas não garantem que as novas medidas possam afetar contribuintes que já estão no mercado de trabalho e que por ventura, podem acumular dois benefícios no futuro.

Inicialmente, a ideia é que as novas medidas sejam aplicadas para trabalhadores do setor privado e também para trabalhadores do setor público.  #Michel Temer