Em uma de suas primeiras medidas como presidente, ainda como interino, Michel Temer criou o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), cujo principal objetivo seria facilitar os investimentos privados a partir de #Concessões, privatizações e vendas de ativos. Sob a tutela do secretário-executivo Moreira Franco, o programa é uma das principais apostas do #Governo para impulsionar a economia e deve apresentar nesta terça-feira (13) o seu primeiro plano de concessões e privatizações.

Projeções

As primeiras projeções, de fontes do próprio governo, dão conta de que poderão ser arrecadados aproximadamente R$ 15 bilhões apenas por meio dos pagamentos de outorga feitos pelas empresas e grupos que vencerem os leilões, valor que atenuaria o rombo nas contas públicas, com estimativa atual de R$ 170 bilhões para 2016.

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O valor arrecadado pode ser ainda maior se incluídas as vendas em participações da Eletrobras, que podem chegar a R$ 20 bilhões de rendimento.

Como forma de viabilizar o sucesso das concessões, o governo deve apresentar algumas modificações a fim de atrair os investidores. Entre elas devem estar a não-restrição da participação de grupos estrangeiros, medida que é reflexo direto dos problemas de grandes empresas nacionais com esquemas de corrupção apontados pela Operação Lava Jato. Além disso, o financiamento dos projetos deverá deixar de ser exclusivo do BNDES e estendido para Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Saneamento

Entre as concessões que deverão fazer parte desse primeiro pacote do PPI estão algumas empresas estaduais encarregadas do setor de saneamento, como as dos estados do Pará, Rio de Janeiro e Rondônia, que segundo o jornal O Globo deverão estar disponíveis para concessão apenas em 2018.

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Quanto aos demais estados, o BNDES já tem reuniões, dividas por regiões, marcadas para discutir o tema a partir do dia 20.

Rodovias

No setor de infraestrutura a expectativa do governo é apresentar negócios que tenham como foco a solução de questões problemáticas de logística e investimento em rodovias. Nessa lista devem entrar parte das rodovias BR-101, BR-116, BR-290 e BR-386, no Rio Grande do Sul, e as BR-364 e BR-365, nos estados de Goiás e Minas Gerais, cujos leilões devem acontecer a partir de 2017. Segundo projeção do jornal Zero Hora, a arrecadação com as estradas gaúchas deve render um investimento de R$ 4,2 bilhões.

Malha ferroviária

A malha ferroviária também deve entrar no pacote de concessões. Em agosto, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, já havia adiantado que a Ferrogrão, ferrovia que liga o estado do Mato Grosso ao estado do Pará, teria sua licitação viabilizada. Além dela, devem entrar no pacote as ferrovias Norte-Sul (FNS) e Oeste-Leste (FIOL), ambas sob a gestão da Valec.

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De acordo com o Globo, a licitação das ferrovias pode apontar na direção da extinção da empresa pública, que se encontra paralisada por uma greve e já esteve envolvida em polêmicas financeiras.

Aeroportos

Atualmente sob administração da Infraero, quatro aeroportos também deverão ter seus leilões previstos no anúncio do pacote de concessões: Pinto Martins, em Fortaleza (CE); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); Salgado Filho, em Porto Alegre (RS); e Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA). A liberação desses terminais já vinha sendo analisada pelo governo desde a gestão do PT e deverá ocorrer de modo diferente das concessões anteriores, quando havia exigência de que fossem operadas em sociedade com a Infraero. Assim, a expectativa do governo é desonerar os cofres públicos em relação a possíveis obrigações de investir nesses aeroportos.