O novo ministro do #Turismo, Marx Beltrão, participou da abertura do seminário Latin American Investments Forum 2016 e da World Travel Market 2016 (feira internacional de turismo), dois grandes eventos voltados para a indústria turística, realizados entre os dias 7 e 9 de novembro em Londres. Em entrevista a jornalistas, Beltrão comentou sobre o grande projeto que prevê, além da dispensa provisória de vistos para turistas da Austrália, Canadá, China, Estados Unidos e Japão, o reembolso dos impostos pagos durante o período da estadia (tax free), liberação de cassinos em resorts, abertura do mercado aéreo a companhias internacionais e a concessão de parques nacionais, afirmou ainda que pretende finalizar o projeto em, no máximo, 60 dias e irá ofertá-lo à equipe econômica do governo até janeiro de 2017.

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Beltrão declarou que o dever do governo é facilitar o acesso de estrangeiros ao país, portanto, outra ação é de que os vistos possam ser aprovados e emitidos eletronicamente, facilitando o acesso e, assim, promover a geração de empregos por meio da capacidade turística e da biodiversidade nacional.

A inflamação de estrangeiros que ocorreu durante a Copa e as Olimpíadas, segundo o ministro, “é o ponto de partida para o crescimento do turismo” e da #Economia brasileira, se tornando uma das saídas para a crise financeira. Cerca de 90% dos turistas que estiveram nestes grandes eventos disseram que retornariam ao país.

As Propostas

O tax free consiste na devolução de impostos pagos e o não pagamento de determinados impostos quando utilizado cartões de créditos para hospedagem, muitos países já utilizam este mecanismo para atração de turistas e torna mais segura as transações, reduzindo a utilização da espécie.

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As companhias aéreas estrangeiras, atualmente são limitadas em 20% das nacionais, pelo Código Nacional de Aeronáutica, o que gera pouca concorrência entre as grandes empresas. Com a abertura do comércio para as empresas internacionais, haverá incentivo na geração de empregos e exploração da economia do transporte aéreo, gerando competitividade e barateando viagens nacionais e internacionais.

Já sobre as privatizações dos parques nacionais, Beltrão afirmou que o Brasil tem grandes exemplos de privatizações bem-sucedidas, as concessões de Fernando de Noronha, Parque da Tijuca e do Iguaçu, sendo que a partir dos investimentos privados as visitações mais que dobraram, tornando os investimentos viáveis.

Esta semana o governo Temer aprovou um projeto de lei que legaliza os jogos de azar, com a finalidade de driblar a crise fiscal, coincidindo com a proposta de Beltrão que visa liberar os cassinos em resorts, como forma de atrair turistas, visto que mais de 80% dos países com participação na Organização Mundial de Turismo possuem os jogos liberados, tornando essa discussão ainda mais polêmica.

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O projeto de liberação de jogos é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o definiu como prioridade para as votações no início deste mês. Bezerra Coelho (PSB-PE), relator do projeto afirma que o governo irá recolher “R$ 29 bilhões em tributos nos próximos três anos”. #MarxBeltrão