Os legisladores brasileiros esperam que o novo imposto sobre serviços em sites de entretenimento popular alivie as dificuldades financeiras que enfrentam os municípios locais. #Netflix, #spotify, e outras plataformas de streaming semelhantes terão que pagar o mínimo de 2% de impostos, para os municípios em que as plataformas são utilizadas. Os prestadores de serviços on-line ainda não declararam se a taxa de serviço irá afetar os preços nos pacotes de assinaturas de seus usuários.

De acordo com o projeto de lei, todo o áudio, vídeo, imagem e conteúdo de texto on-line será inserido na cobrança das taxas de serviço. No entanto, o projeto de lei não inclui livros on-line e serviços de notícias.

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O Senado aprovou o imposto com 63 votos a favor e apenas 3 contra. Depois da aprovação da Câmara, o projeto de lei será encaminhado para a aprovação do presidente Michel Temer. Se sancionada, a lei entra em vigor em 90 dias após a sua publicação no Registro Federal.

Uma assinatura do Netflix mensal custa 19,90 reais para a definição padrão, o plano HD custa 22,00. Com 3,57 milhões de assinantes brasileiros, A Netflix registrou lucros de 2,29 bilhões de dólares apenas neste trimestre.

Muito parecido com o Netflix, o Spotify tem sido um enorme sucesso no mercado brasileiro desde o seu lançamento em maio de 2014. Com o preço de 14,90 por mês, os brasileiros utilizam a plataforma de streaming de música para ouvir ambos os artistas nacionais e internacionais.

A proposta de lei inclui tentativas para resolver a batalha taxa de serviço atual que acontece entre os municípios brasileiros.

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Além disso, o projeto de lei amplia os custos fiscais de serviço para uma grande variedade de provedores de outra forma não relacionados. Por exemplo, o projeto agora inclui estúdios de tatuagem e piercing, reflorestamento, caminhões de reboque, transporte intermunicipal de cadáveres, os direitos de uso do cemitério e fontes de publicidade e design gráfico em todas as mídias. Parece que os legisladores brasileiros realmente querem todas as suas bases fiscais abrangidas. #Economia