O Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro, declarou que os planos de telefonia fixa e móvel passarão a ser considerados uma prestação de serviço por parte das operadoras. Em decorrência disso, as operadoras terão que recolher, a partir de janeiro de 2017, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) baseado no valor mensal da fatura do consumidor.

O que muda para você?

Se você for um usuário de planos pré-pagos onde não há pagamento mensal, nada mudará. Mas para os assinantes de telefonia fixa e móvel com planos controle ou pós-pago, o valor será reajustado para se adequar às novas normas, ou seja, sua conta irá subir.

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Dados

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a nova cobrança vai impactar mais de 77,3 milhões de linhas móveis e aproximadamente 42 milhões de linhas fixas em todo o Brasil, o aumento está estimado em até 20% e 13%, respectivamente. O valor do reajuste irá depender da alíquota ICMS vigente de cada estado, já que essa porcentagem é variável. Hoje, citando alguns, São Paulo trabalha com a menor alíquota do país, 25%, já o Rio de Janeiro atinge os 30% do imposto, atrás apenas de Mato Grosso com 32% e Rondônia com 37%, esse último carrega o fardo de ICMS mais elevados do país.

Oi

A Oi declarou ao Diário do Nordeste que o aumento do ICMS foi definido por cada estado e entra em vigor a partir de janeiro em MG, RS, SE, PE, TO, AL, RN, AP, CE, RJ e no DF. Completou citando que serão reajustados valores de planos pós-pagos, de R$ 21 para R$ 30,49.

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Para planos de telefonia fixa, não haverá reajuste e o valor permanecerá em R$ 21.

Claro

A Claro afirmou ao Globo que já recolhe integralmente o ICMS em todos os estados onde atua, porém a partir de 15 de janeiro, os valores promocionais dos planos sofrerão alteração. Os valores também foram citados e terão os seguintes reajustes: Plano Controle R$ 35 irá para R$ 37,75.

Vivo

A Vivo disponibilizou uma página para consulta e também liberou valores: plano controle de 700 MB, o mais básico, hoje por R$ 29,99 reajustará para R$ 34,39, isso em janeiro de 2017.

Tim

Das grandes operadoras, a Tim não revelou nada sobre o aumento de suas tarifas mediante cobrança do ICMS, porém, fontes informaram ao Globo que, seguindo o padrão, as tarifas devem sim sofrer reajustes para se adequar. Tomando os outros reajustes como exemplo, podemos citar o TIM Controle Light de R$ 35 poderá reajustar para R$ 40,96 no primeiro mês de 2017. #Economia #Celular #Política