As contas para quem usa serviços de telefonia estarão mais salgadas já a partir deste mês. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os governos estaduais poderão cobrar impostos adicionais das operadoras, que naturalmente irão repassar ao consumidor final. Há reajustes ocasionais, com calendário pré-definido pelos sistemas tributários para alinhar atualizar as tarifas pela inflação, mas essa sentença do STF aconteceu de modo sumário. É uma medida que aumentar ainda mais a despesa dos brasileiros, que enfrenta uma grave crise, enquanto os governos municipais, estaduais e federal não têm mais de onde tirar dinheiro para cobrir o rombo nos cofres públicos.

Publicidade
Publicidade

O ICMS (#imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) anteriormente era cobrado apenas sob cada ligação e demais serviços. Agora, os usuários de linhas residenciais e celulares pós-pagos também passarão a pagar o tributo. Os governos estaduais perceberam que há no País mais de 120 milhões de assinaturas desse tipo de serviço e viram nesse segmento uma ótima oportunidade para aumentar suas receitas. Os celulares pré-pagos estão de fora dessa cobrança.

Entrevistado pela equipe de reportagem da Globo, o motorista Ivanildo da Silva disse que a melhor opção hoje em dia é o pré-pago mesmo, porque simplesmente você pagará o que gastar. Agora quem está incluso nos serviços de telefonia que sofrerão as tributações adicionais, óbvio que não gostou nada disso. Marcos Cabral, que foi outro entrevistado, disse que trabalha cinco meses por ano apenas para pagar imposto e que é um absurdo cobrar mais tributo dos usuários de telefones de linhas fixas.

Publicidade

Cabe agora aos Estados decidiram quanto será cobrado para cada perfil de consumo, que terá um aumento entre 25% a 37% de acordo com o tipo de assinatura.

Na verdade, não adianta comparar de quanto será o aumento em cada Estado. O fato é que o Brasil já tem umas das maiores cargas tributárias no setor de telecomunicações no mundo, que beira aos 50% de um único serviço. Uma pesquisa de 2014 revelou que o Brasil está em 4° lugar no ranking dos 50 países desenvolvidos que mais cobram impostos no setor.

O analista e advogado tributário Paulo Sigaud disse, indignado, que os Estados foram oportunistas e praticaram o aumentos dessas alíquotas para tentar amenizar a a queda na arrecadação que estão sofrendo por causa da crise econômica. Ele afirmou ainda que as operadores já estão em uma situação muito difícil e que essa medida irá atrapalhar ainda mais o mercado do Brasil. #Economia #Telefonecelular