Este debate promete transcorrer todo o ano, a exemplo de 2016, e envolve diversos setores da sociedade brasileira, contrários e favoráveis à venda de patrimônios da Petrobras. A empresa foi drasticamente atingida (na imagem e financeiramente) pelos casos de corrupção, revelados pela Operação Lava Jato, envolvendo políticos, empresários e funcionários da estatal. Foi atingida, também, pelas variações nos preços do barril de petróleo e da geopolítica internacional complicada.

Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)

Desde o segundo semestre de 2016, os sindicatos de petroleiros filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) fizeram diversas atividades, em todo o país, especialmente nas cidades onde têm instalações da #Petrobras.

Publicidade
Publicidade

A empresa fez cinco propostas, apresentando em 18/1 o Termo Aditivo do ACT 2015/2017, no qual concede 8,57% de reposição integral do ICV/Dieese, sem parcelamentos ou escalonamentos, entre outras propostas. Contemplou, em parte, às reivindicações das lideranças sindicais. Foram realizadas diversas assembleias para aprovação das propostas da empresa.

Em 31/1, os 13 sindicatos filiados à FUP assinaram o Termo Aditivo do ACT. No âmbito da FNP, no mesmo dia, apenas o Sindipetro-RJ (Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro) assinou o acordo, mas apresentou suas críticas. Quatro sindicatos da FNP iniciaram novas negociações com a empresa.

Venda de Ativos da Petrobras

Passadas as negociações do ACT, as lideranças sindicais prometem intensificar uma campanha nacional em defesa do Sistema Petrobras, contra a venda de ativos e a flexibilização do pré-sal, com a retirada da exclusividade de exploração pela Petrobras.

Publicidade

A Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) tem apresentado diversas críticas sobre a venda de ativos da Petrobras e a flexibilização do pré-sal. O presidente da entidade, o engenheiro Felipe Coutinho, disse, em agosto de 2016, que "não é razoável liquidar ativos e privatizar o patrimônio da Petrobras a preços de saldo".

Ele defende as seguintes teses: “(1) garantir os investimentos requeridos para o desenvolvimento e a segurança energética nacional, (2) lidar com o endividamento na condição macroeconômica atual e (3) preservar o patrimônio, a integração corporativa e o mercado da Petrobras”.

Em 8/2, a Aepet criticou a venda da totalidade da participação da Petrobras Biocombustíveis S.A. (PBIO), subsidiária Petrobras, na usina Guarani ao grupo Tereos Participations SAS, controlador da Açúcar Guarani.

A operação custou aos cofres da Tereos US$ 202,75 milhões. Tal venda, segundo sublinhou a Petrobras, faz parte do programa de desinvestimentos, que objetiva reunir US$ 13,6 bilhões no biênio 2015-2016.

Publicidade

A empresa visa tornar superavitário o seu caixa.

A Aepet disse que os dados publicados dos balanços da PBIO e Tereos Internacional, entre 2011 e 2016, mostram "clara e irrefutavelmente que a venda da Guarani S.A. resultou um prejuízo imediato de R$ 1,887 bilhão (U$ 702,15 milhões)".

A Aepet critica, ainda, a realização de venda de ativos sem processo licitatório. Disse que em 07/12/2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) paralisou a venda de ativos da estatal sem processo licitatório. “Entretanto, se omite de intervir nas operações em estado avançado de negociação, entre elas a venda da participação na Guarani".

O Clube de Engenharia realizou de 10 a 11/11/16, o seminário "O petróleo, o Pré-sal e a Petrobras". Entre outras conclusões, critica a venda de ativos: "A vender, que se vendam os ativos que a empresa tem no exterior, e não os que atendem à nossa #Economia. Sob esta ótica é incompreensível que a Petrobras tenha se desfeito de Carcará, por preço vil, para em seguida anunciar ao mercado que vai investir um bilhão de dólares na Bolívia".

A respeito do pré-sal, o Clube enfatizou que esta província deve ser explorada para “atender prioritariamente às demandas da economia brasileira”.