O Governo Federal foi pego de surpresa ao saber que a arrecadação dos impostos federais caiu cerca de 3% no mês de maio. Esse índice foi comparado com o mesmo período do ano passado (2016).

O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) é o autor desse dado revelador, tomando como base as informações contidas no Siafi, sistema de funcionamento e controle de receitas e despesas em âmbito nacional, atualizado em tempo real.

Essa baixa foi puxada principalmente pelos impostos federais diretamente ligados à atividade econômica, como é o caso da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Publicidade
Publicidade

A queda também foi percebida no IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica) e na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), registrando uma diminuição respectiva de 12,1% e 17% sobre o período de maio de 2016. O IPI reduziu sua arrecadação em 12,7%.

Os dados são preliminares, pois o resultado oficial será divulgado pela Receita Federal até o fim do mês de junho. Contudo, o Ibre, órgão vinculado à Fundação Getúlio Vargas, mostra mais dúvidas do que certezas sobre a retomada da economia nacional.

Durante o mês de maio, algumas operações específicas foram efetuadas; entre elas, a previsão legal na Constituição de repassar mais #Dinheiro aos estados e municípios da Nação. Na prática, o Governo transferiu parte das receitas do IR e das participações especiais do petróleo aos governadores e prefeitos.

Publicidade

Para se ter uma visão mais clara sobre o assunto, deixou-se de recolher R$ 19,6 bilhões desde o início de 2017 em tributos federais. Qual o significado disso? Primeiramente, a equipe econômica do Governo está um pouco pressionada contra a parede. A permanecer com essa perspectiva negativa, os especialistas só poderão contar com uma possível reversão da situação, se houver um saldo (bem) positivo nas receitas extraordinárias para equilibrar as contas públicas. Receitas extraordinárias são aquelas que não têm regularidade de recolhimento.

Outro modo de contornar essa tendência para baixo foi votada no dia 13/06 na Câmara dos Deputados: os políticos aprovaram um projeto de lei que anulam os pagamentos de precatórios (as dívidas que a Justiça obriga ao Estado pagar) e das requisições de pequeno valor (RPV) que não tenham sido reclamadas pelos credores há mais de dois anos.

A Câmara raciocina da seguinte forma: se não se pode aumentar a receita, pode-se ao menos, diminuir a despesa. Espera assim gerar uma economia de R$ 8,6 bilhões com a aprovação do projeto de lei.

Publicidade

Agora, ele aguarda apreciação e votação pelo Senado.

Nem tudo está turbulento para o Governo, uma vez que o comércio varejista registrou aquecimento das vendas durante o mês de abril. Essa constatação veio de um levantamento feito pelo IBGE, o qual atribui esse novo fôlego à liberação das contas inativas do FGTS.

A recuperação econômica está em marcha lenta e, se este ritmo se confirmar, o déficit para o primeiro semestre do ano de 2017 estará estimado em R$ 10 bilhões a menos do número projetado pelos economistas do Governo.

Na avaliação do Ibre, o pior deste estado de letargia já passou, pois o fluxo de arrecadação desse ano está um pouco melhor em comparação com 2016. O que, de acordo com o Instituto, sinaliza com um andamento, ainda que tímido, de retomada da economia do Brasil. #Política #Tendências