É pouquíssimo divulgado, mas a Câmara dos Deputados desenvolve um projeto de #Educação legislativa desde o final de 2003, denominado “Programa Estágio-Visita de Curta Duração”, que proporciona aos selecionados uma semana de imersão nas atividades desenvolvidas na Casa do Povo, em Brasília. O programa foi instituído pelo Ato da Mesa nº 51, de 2004.

Conforme consta no site da Câmara, é previsto para os 5 dias que os “universitários acompanhem de perto o funcionamento da Câmara dos Deputados, das suas Comissões Técnicas e do Plenário, o processo de elaboração de leis, enfim, o dia-a-dia da atividade parlamentar”. No Senado Federal, há uma iniciativa semelhante que tramita desde 2014.

Processo Seletivo

O programa prevê oferecer 10 edições anuais, com capacidade para até 50 alunos cada, conforme portal da Câmara. Para participar, o universitário ou pós-graduando precisa ser indicado por algum Deputado Federal que represente o seu Estado de residência, entretanto o candidato não precisa ser afiliado ao partido. Basta entrar em contato com o gabinete do Deputado escolhido e solicitar a indicação, sendo que cada parlamentar tem a cota de 2 universitários por ano. Após ter o sinal positivo, é preciso enviar para o gabinete uma ficha com seus dados pessoais, cópia de um documento de identificação, cópia de matrícula em Instituição de Ensino Superior e um atestado médico. A inscrição é feita por parte do Deputado junto ao Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), que entrará em contato com o participante confirmando a indicação e informando os detalhes. O programa é desenvolvido pela Coordenação de Educação para a Democracia (COEDE), que trata das questões pedagógicas.

A Câmara custeia a hospedagem (entre domingo e sábado) e a alimentação (café da manhã, almoço e jantar nas dependências da Câmara) durante os dias úteis de trabalho. O deslocamento até Brasília fica por responsabilidade do participante.  

Cronograma de 2015

Para participar do Estágio-Visita ainda em 2015, fique atento ao cronograma!

- Inscrição em outubro: de 19 a 23/10, com edição para a semana de 22 a 27 de novembro

- Inscrição em novembro: de 3 a 9/11, com edição para a semana de 6 a 11 de dezembro.

Corra, ainda há tempo! #Congresso Nacional