A volta às aulas em 2016 traz consigo a Lei de Combate ao Bullying, uma realidade que deve ser levada ao conhecimento de pais, alunos, professores e da sociedade.

Trata-se da implementação da Lei Nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, a Lei de combate ao bullying,  que institui o denominado "Programa de Combate à Intimidação Sistemática".

A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em Brasília, em 6 de novembro de 2015, e publicada no Diário Oficial da União em 9 de novembro de 2015, entrando em vigor 90 dias após a publicação, portanto já valendo, na volta às aulas 2016.

Sociedade e escola juntos

Segundo informações no site "Portal Brasil", o programa tem por objetivo principal fomentar a prevenção e o combate as chamadas práticas de "intimidação sistemática" entendidas como "bullying", e não deve se restringir somente as escolas e estudantes, mas sim a sociedade como um todo.

O programa quer abranger outros setores da sociedade e determina também, que é dever de "clubes e agremiações recreativas" tomarem medidas inerentes, que promovam a conscientização e a prevenção, além de sugerir as entidades a busca de meios de diagnosticar e combater este tipo de violência.

Responsabilizar e conscientizar

Segundo orienta a matéria no site Portal Brasil, deve-se à princípio evitar a "abordagem punitiva", dentro do máximo possível, dando prioridade a mecanismos alternativos de correção, como dialogo e conscientização, usando métodos que promovam mudanças neste tipo de #Comportamento, não deixando porém, de delegar responsabilidade aos autores das hostilidades.

Integração de mídias e escola

Dentro do programa consta, a proposta de integração de meios de comunicação em massa com escolas e sociedade, campanhas de conscientização, prevenção e identificação à todo tipo de violência, seja psicológica ou física, promovendo a cidadania, a empatia e o respeito a pessoas e as diferenças, com ênfase no combate ao "bullying", principalmente entre alunos e integrantes do corpo docente dentro da comunidade escolar.

Capacitação pessoal nas escolas

O programa tem ainda a proposta de capacitação de docentes e pedagogos, com finalidade de orientá-los na lida com os problemas de "intimidação sistemática", como: promover discussões abertas sobre o problema e formas de prevenção, conscientização e orientação de conduta dentro da família, envolvendo pais e responsáveis na ajuda da identificação das vítimas e dos agressores, além de oferecer assistência social, psicológica e até jurídica em casos mais extremos.

"Bullying", infração prevista em lei

Insultos verbais, apelidos pejorativos, ofensa moral, com teor sexual, exclusão social, chantagem ou tentativa de manipulação psicológica, ataque físico ou material ( destruir pertences) estão previsto na lei, e são passiveis de pena, valendo inclusive para o meio virtual, incluindo quaisquer atitudes com o intuito de criar constrangimento psicológico ou social que resultem em sofrimento ou ofensa.

O "bullying", a partir de agora, não poderá ser tratado simplesmente como uma "implicância entre adolescentes", uma lei já está em vigor e estabelece parâmetros e normas para lidar com esta realidade chamada de "Intimidação Sistemática". Confira aqui a lei.

O termo "bullying"

Derivado do ingles "to bully" (ameaçar, ironizar, amedrontar) usado para definir qualquer tipo de violência física ou psicológica repetida e intencional, praticado por uma pessoa o um grupo, praticadas em um contexto de desigualdade de relação, levando a vítima à angústia, medo e sofrimento. #Escola