O governo divulgou nesta quinta-feira, 22, a #Medida Provisória que lida com a reforma do ensino médio, com duas mudanças de maior significado: agora, cinco áreas de disciplina terão prioridade, como linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e formação técnica e profissional. No novo desenho curricular, conteúdos tradicionais como artes, #Educação física, filosofia e sociologia não são mais obrigatórios.

A outra mudança de maior impacto será na carga horária, que atualmente, regida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), impõe que cada ano tenha um mínimo de 200 dias letivos, com 800 horas/aula. Com a nova medida provisória, o Planalto deseja que "progressivamente" a carga horária seja de 1.400h em pelo menos 200 dias, em turno integral. No entanto, não há um prazo específico para a conclusão da mudança da grade.

Como foi lançada sob medida provisória, o texto da proposta precisa ser apreciado pelo Congresso Nacional. A matéria tem até 120 dias para ser validada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Do contrário, perderá a validade. Na avaliação do Ministério da Educação (MEC), é possível que turmas que iniciem suas jornadas em 2018 já aproveitem as mudanças. Até essa data, as escolas das redes estaduais devem fazer adaptações, já que será necessária a conclusão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que só deve ocorrer em 2017.

Olho no futuro

Na interpretação do governo, a opção em elencar cinco áreas primordiais no ensino médio dará a chance dos alunos se aprimorarem em uma delas, buscando aptidões para exercerem no futuro. Conteúdos relativos às disciplinas que deixaram de ser obrigatórias, como artes e educação física, não estarão totalmente descartados, mas ficam na dependência do que for decidido na conclusão do BNCC.

Com relação à ampliação da carga horária, o MEC objetiva viabilizar escolas com períodos integrais e assim manter por mais tempo os alunos em contato com as disciplinas. Para executar o projeto de expansão do ensino médio, o ministro da Educação, Mendonça Filho anunciou o investimento de R$ 1,5 bilhão. A meta é que até 500 mil jovens possam ser atendidos até o final do governo Temer, em dezembro de 2018.

"É comum, ao conversarmos com algum jovem, ouvirmos que sua escola não dialoga com ele. Que aquela instituição não está em sintonia com o que ele deseja para o futuro", avaliou Mendonça Filho, que resumiu a proposta de reforma em três eixos: ampliação da carga horária, flexibilização do currículo com cinco áreas centrais e autonomia para os sistemas estaduais estabelecerem suas grades curriculares.

Em sua fala, Mendonça Filho também apresentou dados que demonstram a pouca frequência dos jovens de 18 a 24 nos ensino superior. De acordo com estatísticas do ministério, apenas 18% desse grupo dá sequência ao estudo após o ensino médio. Ele também lembra que a população brasileira entrará em declínio após 2022. O MEC trabalha com a possibilidade da efetivação da proposta e que a primeira turma com as novas medidas vigore em 2018. #governo federal