Durante a realização da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem (último dia 5), uma jovem de 21 anos foi surpreendida ao esconder o celular dentro de um pacote de biscoito. O caso aconteceu no município de Capitão Poço, no nordeste do Pará.

Na ocasião, os responsáveis pela aplicação da prova encaminharam-na à delegacia de Polícia Civil para que prestasse esclarecimentos e logo em seguida foi liberada.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela coordenação das provas, divulgou nota afirmando que a candidata foi eliminada do certame.

O fiscal de sala relatou que observou movimentos suspeitos da participante, visto que ela não parava de olhar para o pacote de biscoito. Ao encontrar o celular, chamou o coordenador do #ENEM na escola e, em seguida, acionaram a Polícia Militar.

Em depoimento à Delegacia de Polícia, a jovem informou que aquela era a quinta vez que fazia a prova e no desespero resolveu tomar dessa atitude precipitada e criminosa. Relatou, ainda, que receberia mensagens de um amigo com as respostas das questões, porém não divulgou o nome de seu comparsa.

O aparelho celular foi apreendido para realização de exames periciais e de todos os elementos de provas colhidos pela Polícia Civil local serão remetidos à Polícia Federal a fim de que seja instaurado inquérito.

Sobre o Crime

Até 2011, as fraudes em concursos públicos e exames vestibulares, embora causassem grande revolta na sociedade por diminuir as chances daqueles que realmente estudam, não eram considerados crimes. Apenas com a edição da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que acrescentou ao Código Penal o artigo 311 - e tais condutas passaram a ser consideradas crime.

Assim, de acordo com a lei, é considerado crime de #fraude em certame público a conduta de “utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de: concurso público; avaliação ou exames públicos; processo seletivo para ingresso no ensino superior; ou exame ou processo seletivo previsto em lei” cuja pena pode variar de 1 a 4 anos de reclusão.