Grande parte das pessoas que têm passaporte sabe o quanto causa transtorno ter um documento válido por apenas cinco anos. Principalmente aquelas pessoas que moram em cidades do interior e têm que se deslocar para outra cidade para fazer o passaporte e depois, fazer outra viagem para retirá-lo. É uma despesa a mais que pesa, pois o gasto com passagem pode chegar ao valor da taxa para emissão do passaporte. Vale lembrar que o processo para emissão do documento começa na internet, no site da Polícia Federal.

A taxa para emissão do passaporte continuará a mesma, R$ 156,07; e apenas os passaportes emitidos a partir de 2015 (sem data definida) terão o novo prazo de validade (se o seu passaporte vencerá em abril, apenas o seu novo passaporte terá a validade de 10 anos).

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Essa alteração foi publicada ontem (12) através do Decreto número 8.374 no Diário Oficial da União.

Outra mudança é em relação aos dados informados no passaporte. Atualmente, o documento informa: tipo do passaporte, país, número do passaporte, sobrenome, nome, nacionalidade, data de nascimento, sexo, naturalidade, número do documento de identidade (em branco), data de expedição, órgão emissor e data de validade. Agora, os novos passaportes também vão informar a filiação e os passaportes emitidos para crianças terão a autorização de viagem já inserida. Desde 2011, essa autorização já é inserida nos passaportes brasileiros de crianças, emitidos no exterior.

Já a validade do passaporte de crianças menores de 4 anos continua o mesmo (cinco anos) de acordo com a idade da criança:

  • 0 a 1 ano - válido por um ano;
  • 1 a 2 anos - válido por dois anos;
  • 2 a 3 anos - válido por três anos;
  • 3 a 4 anos - válido por quatro anos;
  • Maiores de 4 anos - válido por dez anos (a partir de 2015).

A regra vale para passaportes comuns, diplomáticos e oficiais, além das carteiras de matrícula consular. A data exata do início da alteração da validade do passaporte, de cinco para dez anos, será informada pela Polícia Federal. Enquanto isso, os passaportes de cores verde (emitidos até 2009) e azul (emitidos desde 2010) ainda podem ser usados.  #Turismo #Legislação