O sindicato dos Trabalhadores em #Educação de Fortaleza(Sindiute) decidiu nesta última sexta-feira, dia 05, pela #Greve dos professores do município. O motivo seria o não reajuste do piso da categoira, além da falta de pagamento de abono de férias, anuênios e o não repasse das verbas recebidas do ministério da Educação, via Fundeb, desde dezembro do ano passado pela Prefeitura de Fortaleza.

O reajuste salarial que ainda não foi concedido pela Prefeitura

De acordo com os professores, a Prefeitura de Fortaleza não abre o diálogo com a classe para que sejam atendidas as reivindicações de reajuste salarial. A campanha salarial para o ano de 2016 está sendo pleiteada para que seja concedido um aumento de 11,36% no piso salarial dos professores.

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Com a recusa do Executivo, a categoria decidiu por iniciar o movimento de greve. A data está marcada para o próximo dia 12, sexta feira. Em cumprimento  ao que determina a Lei, a Prefeitura deverá ser notificada 72 horas antes.

O repasse das verbas federais contribui para a decretação do movimento 

O impasse entre a Prefeitura e os professores quanto ao repasse das verbas oriundas do ministério da Educação também foi um dos motivos para que a categoria decidisse em cruzar os braços.

Desde o mês de dezembro, a Prefeitura recebeu um montante de R$ 289 milhões de reais, a título de indenização da União. Este montante foi pleiteado em juízo, ainda na gestão de Luizianne Lins, quando prefeita. Ele seria destinado para cobrir despesas da Educação do município, cujos valores não eram suficientemente pagos com a verba do antigo Fundef( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) , hoje Fundeb.

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O valor recebido no ano passado, depois de feitas as correções monetárias, passou para R$ 361 milhões.

O atual prefeito, Roberto Claúdio(PDT-CE) recusa-se a repassar 60% deste valor em forma de gratificação dos professores e como investimentos na área de educação municipal. A justificativa  do chefe do executivo é que esta quantia é de caráter indenizatório, não caracterizando verba governamental, que é destinada a algum setor específico. Deste modo, a Prefeitura pode destiná-la para outras áreas essenciais como a saúde, por exemplo. Além disto, Roberto Claúdio justifica também que foram pagos, dos próprios cofres municipais, as despesas com educação que não foram cobertas pelo fundo. O dinhero então seria para ressarcir o erário municipal.

Os professores marcaram um ato público, no próximo dia 12, na sede da Prefeitura de Fortaleza, no Paço Municipal, às noves horas da manhã.  

A Prefeitura afirmou que não foi comunicada ainda da decisão da categoria e espera tal ato para que possa tomar os devidos posicionamentos.      #Finança