O secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Filho, esteve nesta sexta-feira,dia 29, na Assembleia Legislativa, onde tentou convencer os poucos parlamentares em sessão, sobre a necessidade de se contrair empréstimo junto a uma instituição financeira para o estado. A necessidade de tal operação, segundo o titular, seria para manter o equilíbrio das contas públicas estaduais. O Ceará, assim como os demais, também foi afetado com a queda do repasse de recursos por parte do #Governo federal.  

Diferentemente dos demais estados, o Ceará é um dos poucos que ainda está conseguindo manter o equilíbrio das contas internas. Isto se reflete no fato de que o estado conseguiu saldar a sua dívida com o governo federal.  Desde o ano de 1997, quando a União resolveu alongar o prazo de refinanciamento das dívidas dos estado e municípios, o estado conseguiu ficar em dia com o governo, apesar do prazo para pagamento ter sido alongado em vinte anos, a partir de 2016.

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Portanto, livre das dívidas federais, o Ceará não gozará em nada dos benefícios da Lei do refinanciamento e poderá contrair um empréstimo para manter o equilíbrio financeiro e tentar amortizar dívidas internas. De acordo com o secretário, a intenção é contrair um empréstimo de R$ 350 milhões de dólares, que, convertidos pelo dólar atual, resultariam em um montante de R$ 1,2 bilhões de reais. Este valor deverá ser quitado em um prazo de dez anos, com juros de 10% ao ano. Na análise da fazenda estadual, este operação é uma das únicas que se contrai um crédito e não se eleva a dívida do estado.

Para que o operação seja realizada, deverá ser solicitada autorização prévia dos parlamentares do estado. Deste modo, um mensagem será enviada para ser lida e discutida na Assembleia legislativa. Caso aprovada, deverá ser escolhida a instituição financeira por meio de seleção pública conduzida pela própria secretaria da Fazenda.

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O empréstimo terá garantia da União e como contragarantia, as cotas provenientes de receitas tributárias. 

Com a amortização das dívidas internas, o estado poderá garantir as suas operações internas como a capacidade de investimentos e a possibilidade de manter o pagamento dos servidores estaduais em dia. Na atual situação, muitos estados, em virtude da queda dos repasses federais e da constante instabilidade do governo federal, não estão conseguindo manter seus compromissos em dia, principalmente, com seu funcionalismo público.

O estado do Ceará apresenta-se ainda em situação confortável aos demais, em virtude da política econômica implantada no estado ainda nas duas gestões do atual senador Tasso Jereissati, quando ainda era governador. Isso foi comprovado recentemente, quando foi contraído um empréstimo junto a uma instituição financeira, na qual foi dispensado o aval da União, como via de regra. Bastou apenas a autorização da Assembleia, fazendo-se assim jus a fama de bom pagador. #Finança #Crise econômica