As tropas da Força de Segurança Nacional chegaram, nesta quinta-feira, dia 26, em Fortaleza, depois de uma solicitação do atual governador do Estado, Camilo Santana, e autorizada pelo ministro da justiça, Alexandre de  Moraes. Eles vieram ao Ceará para atuarem no controle das rebeliões que estão ocorrendo nas penitenciárias da região metropolitana da capital. O reforço é composto de vinte viaturas e dois ônibus, que se deslocaram da cidade de Gama, no Distrito Federal. Além de atuarem no controle dos conflitos penitenciários, eles trabalharão na recuperação das unidades que já foram destruídas pelos próprios internos.

As ações que deverão ser desenvolvidas serão discutidas entre as tropas e os representantes estaduais do #Governo do Estado, da Polícia Militar e Civil, Ministério Público Estadual, Ordem dos advogados (OAB), Décima Região Militar e Defensoria Pública do Estado.

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A Força Nacional é composta por membros das Polícias Civis e Militares, Perícia Forense, Corpo de Bombeiros e está sob a coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que é subordinada ao Ministério da Justiça e Cidadania.

As rebeliões nos presídios cearenses foram iniciadas depois que os agentes prisionais decretaram greve e proibiram a visita dos familiares, nos finais de semana. O fato foi suficiente para que os detentos promovessem uma completa destruição das estruturas das unidades, com móveis, cadeiras e armários danificados e queima de colchões em várias celas. Foram registrados conflitos entre os detentos. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado confirma a morte de 18 pessoas. De acordo com o juiz corregedor prisional, César Belmino, o número chega a 23. Dos dados oficiais, somente oito foram identificados.

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Os outros dez corpos estavam carbonizados e tiveram a identificação realizada por meio de exame de DNA.

Governo do Ceará deverá dar explicações ao Ministério da Justiça

Diante da solicitação de envio da tropas da Força Nacional ao Ceará, o governador Camilo Santana deverá dar explicações Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e que é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O pedido, elaborado pelo magistrado, foi encaminhado ao Departamento de Fiscalização do Sistema Carcerário e visa  obter informações sobre a situação atual e quais foram as medidas que estão sendo adotadas. De acordo com o que for informado, novas estratégias deverão ser estabelecidas. O Conselho classifica a situação prisional do Ceará, atualmente, como de extrema gravidade. 

Além disso, o Ministério Público Estadual anunciou que vai iniciar uma investigação sobre o episódio por recomendação da Procuradoria Geral de Justiça (PGR). Segundo o procurador Plácido Rios deverá haver uma reunião com o governador do Estado e o secretário de Segurança Pública, Hélio Leitão, para que medidas sejam adotadas a fim de se restaurar o clima de tranquilidade a todo o sistema prisional.

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Uma das primeiras providências será a análise mais rápida de todos os pedidos de liberdade provisória que ainda se encontram pendentes. #Crime #Violência