O laudo divulgado na última quinta-feira, dia 30, pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e realizado em um aluno da Escola Municipal Gabriel Cavalcante, no bairro de Presidente Kennedy, em Fortaleza, confirma que a criança, de nove anos de idade, apresentou lesões que são compatíveis com #Violência sexual, provavelmente causadas por meio de um ato de estupro. Diante dos resultados, a Polícia Civil avança com o inquérito e, juntamente com a Justiça no estado, deverá adotar as medidas cabíveis para que seu autores possam ser submetidos às medidas corretivas necessárias, visto que todos são menores de idade.

Relembrando o fato

O fato aconteceu no último dia 6 de junho, no interior da escola pública do município, quando o pai foi buscar o filho no local e o mesmo relatou o fato.

Publicidade
Publicidade

Após a instauração do inquérito policial pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), os acusados foram identificados. Todos possuem entre 9 e 11 anos. Por causa da idade, eles não podem sofrer punições criminais e deverão sofrer medidas sócio educativas, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os menores estão sob custódia do Conselho Tutelar, onde deverão receber acompanhamento psicológico, assim como seus familiares. Isto, porém, não isenta a adoção de medidas educacionais. De acordo com o integrante do órgão, Tiago Simões, o fato não pode ser visto como um caso de estupro coletivo. Como foi um ato violento praticado por crianças, não pode ser considerado #Crime.

Todos os envolvidos encontram-se ausentes da escola que aconteceu o fato, sob o regime de educação domiciliar.

Publicidade

De acordo com o conselheiro, os autores do fato estavam sendo alvos constantes de hostilidades por parte de toda a comunidade que frequenta a instituição. O ensino das disciplinas é feito em casa, com acompanhamento especializado a fim de que eles não fiquem prejudicados em seu ano escolar. Deverá ser decidido ainda se todos deverão mudar de local de ensino, medida já tomada com relação à vítima.

De acordo com o juiz da 5ª Vara da Infância e da Adolescência, Manuel Clístenes, as medidas são necessárias a fim de que haja a proteção tanto da vítima quanto dos envolvidos no episódio. Além disso, eles deverão ser submetidos a vários exames de saúde e contarão com um suporte psicológico que deverá frisar a questão da educação sexual, assim como a tentativa de se minimizar a existência de possíveis traumas. #Casos de polícia