Com um calor fora do habitual e um sol escaldante, as praias do litoral paulista são o principal refúgio de turistas - e também moradores - que desejam aproveitar momentos de lazer e descanso, seja em família ou na companhia de amigos. Entretanto, nesta temporada 2014/2015 os visitantes das praias de Guarujá, um dos principais destino do litoral de São Paulo, vêm se deparando com uma surpresa nada agradável.

De acordo com turistas, os quiosques e carrinhos localizados na faixa de areia do município estão cobrando aluguéis e consumo mínimo para quem deseja usufruir do espaço, com direito ao uso de cadeira e guarda-sol: em algumas praias, como é o caso da Praia das Astúrias - localizada na região central da cidade - a cobrança indevida chega a R$70,00. Em outras praias, a cobrança não é inexistente: R$50,00 na Praia da Enseada e R$40,00 na Praia de Pitangueiras, em média. Ainda segundo os frequentadores, as cobranças são mais expressivas aos finais de semana, período no qual as praias estão mais movimentadas.

A medida adotada pelos donos dos quiosques gerou revolta entre os frequentadores das praias. Segundo o Procon, a prática é ilegal e nenhum estabelecimento está autorizado a cobrar pelo uso do guarda-sol e das cadeiras, visto que o negócio principal dos quiosques não é a locação, e sim o consumo de alimentos e bebidas.

Apesar das denúncias, apenas um estabelecimento foi autuado pelo órgão, até o momento: a multa, aplicada em ocasiões nas quais o quiosque já recebeu uma primeira notificação, é calculada de acordo com o faturamento do estabelecimento .

A fim de evitar a cobrança abusiva, o Procon realiza, desde o mês de dezembro, campanhas de fiscalização em todas as praias da região, informando os proprietários sobre as ações permitidas e, principalmente, restritas. Em conjunto com a fiscalização, o órgão reforça que os consumidores podem, e devem, denunciar qualquer prática que julguem ilegal ou abusiva. As denúncias devem ser reportadas diretamente ao Procon responsável pela fiscalização da região. #Turismo