Na manhã de ontem (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal - Ricardo Lewandowski - esteve na cidade de Haikou, na China, junto com o Presidente da Suprema Corte Popular chinesa, Zhou Qiang. O encontro aconteceu para dar início ao acordo de mútua cooperação judiciária entre os dois países, o ministro brasileiro e o presidente da corte chinesa assinaram o Memorando de Entendimento para a Cooperação entre as duas cortes supremas.

No dia anterior o ministro brasileiro esteve no Fórum de Justiça do BRICS (bloco composto pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ocorrido na cidade de Sonya, em seu discurso declarou que no conflito de interesses cabe ao poder judiciário contribuir para a harmonização dos sistemas sejam eles econômicos, sociais ou ambientais.

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No dia 30, ao assinar o acordo de cooperação, Ricardo Lweandowki reafirmou a importância do Fórum de Justiça do BRICS ao dizer que a parceria entre países amigos são essenciais para alcançarem objetivos comuns no século XXI frente a um mundo globalizado.

No discurso do presidente da corte chinesa, Zhou Quiang ressaltou os desafios em comum nos poderes judiciários do Brasil e da China e a possibilidade de os dois países se unirem na solução dos problemas cooperando e impulsionando a justiça mutuamente. Destacou também as reformas que o judiciário chinês vem sofrendo na tentativa de tornarem os processos mais dinâmicos, abertos e transparentes, pensados em garantir o desempenho positivo do judiciário e acrescentar mais juízes especializados.

O memorando prevê ações como o intercâmbio de magistrados entre os países, o estabelecimento de uma visão geral para adequar-se a questões criminais como o crime internacional transfronteiriço, proteção ao meio ambiente, segurança jurídica nos investimentos e os sistemas de intercâmbio voltado ao povo.

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O presidente da corte chinesa ressaltou ainda a importância das ações de capacitação e compartilhamento de boas práticas administrativas, que serão intensificado graças a assinatura do memorando.

Na página oficial do STF mais informações foram divulgadas. Dentre outras questões ficou firmado entre os dois países a criação de um banco jurisprudencial comum ao BRICS referente a direito ambiental e a realização de um seminário sobre direito e desenvolvimento a ser realizado no Brasil no próximo ano.  #Direto