Ao criar uma conta no Facebook, existe uma cláusula informando que é proibida a divulgação de imagens e vídeos pornográficos na rede social. Sempre que isso acontece, a imagem é excluída e o usuário tem a conta bloqueada, sendo expulso da plataforma.

Para realizar o trabalho de análise de cada imagem e vídeo postado no site, que são milhões por dia, é necessário um grande sistema tecnológico de algoritmos e a contratação de uma empresa terceirizada, com mão de obra humana para fiscalizar o conteúdo, os chamados moderadores.

Todavia, responder o que é pornografia é algo subjetivo. Uma simples foto de pessoas nuas é, sim, algo pornô que não deve ser divulgado na rede social.

Publicidade
Publicidade

Mas, uma obra de arte centenária, que retrata a nudez feminina através de uma pintura, pode ser considerada pornografia? O Facebook acredita que sim. Entretanto, um professor francês, usuário da rede social acredita que não é. Dessa forma, o caso foi parar na #Justiça francesa.

O professor postou no Facebook o quadro "A Origem do Mundo" criado pelo pintor Gustave Courbet. A pintura retrata uma mulher nua de pernas abertas. Nesta posição, a parte íntima feminina está visível. Por este motivo, o Facebook apagou a imagem e bloqueou a conta do professor. Vale ressaltar que o próprio Facebook informa que respeita o direito dos usuários de compartilhar conteúdo de importância pessoal. Ele até mesmo cita a escultura de Michelangelo como exemplo.

Dessa forma, o professor entendeu que o Facebook cerceou o direito de liberdade de expressão e acionou a rede social na justiça da França.

Publicidade

No processo, o professor quer receber uma indenização de 20 mil euros, o equivalente à R$ 68.000,00.

Na primeira audiência, os advogados representantes do Facebook alegaram a falta de jurisdição do juiz, informando que ele é "incompetente" para julgar a causa, uma vez que, dentre as cláusulas de prestação de serviço da rede social, existe a informação que, em caso de lide, o Tribunal de Justiça que deverá julgar o caso será o da Califórnia, Estados Unidos. Entretanto, ao analisar esse argumento, o juiz francês negou o pedido do Facebook e se declarou competente para julgar o processo, pois a referida cláusula é "abusiva".

Agora, o processo está tramitando no tribunal francês e o Facebook pode ter que pagar uma boa indenização por danos morais. Afinal, o direito à liberdade de expressão faz parte dos direitos humanos e, no caso de violação, cabe o pedido de compensação por danos morais.