Que a Europa está sofrendo com um problema global de envelhecimento da população, já não é novidade, no entanto, os líderes políticos europeus pouco têm feito para alterar esta situação. Em Portugal, nos últimos anos a taxa de natalidade está cada vez menor.

De acordo com as estatísticas da Eurostat de 2013, este país regista a menor taxa de natalidade de todos os 28 estados da União Europeia, cerca de 7,9 crianças por cada mil habitantes. Do lado oposto, nesse mesmo ano, registou 106.000 mortes. Comparativamente com os 82.000 nascimentos, dá um resultado médio de cerca de 23.700 portugueses por ano a menos.

Nos últimos dias, o Ministério da Saúde Português, órgão responsável pela aplicação das leis para o Serviço Nacional de Saúde - SNS (SUS no Brasil) veio declarar que a taxa para a interrupção da gravidez através do SNS vai ser alterada para 7,75 euros (cerca de 25 reais), o mesmo valor que também é cobrado por uma consulta de especialista noutra área.

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Recorde-se que em Portugal o custo de uma ida à emergência é de 20,60 euros (cerca de 75 reais), ou seja, na prática vai ficar muito mais barato fazer um aborto que ir nas emergências cuidar de um grave problema de saúde.

De acordo com Direção Geral da Saúde portuguesa, a taxa será apenas aplicada no dia da interrupção da gravidez, sendo a primeira consulta e todas as restantes de acompanhamento gratuitas, isto porque, de acordo com o mesmo órgão, a mulher pode mudar de ideia e seria injusto cobrar por um ato médico que ainda não ocorreu.

Para a Federação Portuguesa pela Vida, a cobrança desta taxa deveria ser ponderada de acordo com um ato de justiça social, isto porque, acreditam que os abortos não devem ser comparados aos nascimentos e como tal não podem ter os mesmos benefícios. Assim, defendem que o pagamento da taxa deveria ser de acordo com as capacidades econômicas de cada mulher, pois acreditam que não será o valor da taxa que irá pesar na decisão da gestante.

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Esta nova medida já está criando uma grande polêmica. Se é certo que Portugal está envelhecendo, têm sido muito poucas as medidas tomadas pelos últimos governos para apoiar o crescimento da natalidade, por outro lado, muitos consideram socialmente injusto que seja mais barato pagar por um aborto que para tratar de uma #Doença grave como o Câncer ou AIDS.

Recorde-se que até 1984, o aborto era proibido em Portugal em todas as situações. Nesse ano a lei veio permitir a realização de aborto nos casos de perigo de vida para a mulher, perigo de lesão grave e duradoura para a saúde física e psíquica da mulher, quando existe malformação fetal ou quando a gravidez resultou duma violação.

Com a lei de 2007, e após um polêmico referendo nacional com uma enorme taxa de abstenção, a interrupção da gravidez passou a ser permitida por opção da mulher até a 10ª semana pelo SNS.

http://br.blastingnews.com/mundo/2015/08/vladimir-putin-manda-destruir-alimentos-de-outros-paises-00509081.html

http://br.blastingnews.com/mundo/2015/08/populacao-portuguesa-faz-justica-com-as-proprias-maos-e-detem-incendiario-em-flagrante-00514225.html #Legislação #sistema de saúde